Durante sessão para apresentação de indicações e requerimentos, nesta manhã (14), na Câmara, o vereador Samuel Pereira (PR) usou a Tribuna para contar que reunião com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, está sendo organizada com o objetivo de se discutir os tributos que incidem sobre os combustíveis.
Segundo o vereador, uma das razões que faz com que o Brasil possua combustíveis com preço muito superior ao de outros países, é a alta carga tributária incidente sobre eles. “Na reunião, que torcemos que aconteça em março do próximo ano, discutiremos com o governador algumas alternativas que possam minimizar os efeitos de impostos e logística sobre os preços dos combustíveis. “O ICMS é o único tributo estadual que se apresenta como componente do preço dos combustíveis. Ele juntamente com os custos logísticos influenciam de maneira substancial na formação dos preços. Decidimos solicitar o apoio das Câmaras Municipais mineiras, especialmente daquelas pertencentes ao Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, nessa luta”, disse.
Samuel acrescentou que o Poder Legislativo de vinte cidades de Minas Gerais já foi contatado. “Nosso objetivo é atingir um número maior de cidades, aproximadamente 100 municípios, engajadas em lutar conosco pela dedução do ICMS do Etanol, de 16% para 12%, e da Gasolina, de 31% para 29%”, frisou, acrescentando ainda que petição pública foi lançada nas redes sociais para efetiva participação da população na demanda. “Devemos trabalhar em prol do consumidor que tanto paga impostos neste país!”, exclamou o parlamentar.
Câmaras Municipais de alguns municípios já enviaram documento ao Governo de Minas, protestando sobre o assunto, dentre eles: Fronteira, Veríssimo, Serra do Salitre, Iraí de Minas, Patrocínio, Uberlândia, Monte alegre e Ituiutaba.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
14/12/2017