Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) estiveram na Câmara Municipal para falar sobre a administração das Unidades de pronto Atendimento (Upas). Desde o dia 25 de junho a responsabilidade pelas duas unidades é dividida entre o Município e a Funepu, após o cancelamento do contrato entre a Prefeitura e a Pró-Saúde.
O secretário municipal de Saúde, Iraci Neto, e a coordenadora técnica administrativa da Fundação, Keila Cristina Telles Furtado, estiveram na Casa a convite dos vereadores. Iraci avaliou o momento como uma ótima oportunidade para esclarecer e passar todas as informações necessárias, não apenas aos vereadores, mas também para toda a sociedade.
Inicialmente o secretário fez uma explanação sobre a cronologia do processo que levou ao rompimento do contrato com a Pró-Saúde. Todos os vereadores aproveitaram para tirarem dúvidas sobre o assunto, abordando os mais diversos aspectos que envolvem a administração das Upas.
O vereador Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD) comentou que ninguém pode esperar um milagre do secretário, pois o Hospital Regional vai amenizar, mas não vai resolver o problema da Saúde no Município. “Tenho certeza de que a Funepu vai fazer de tudo para manter um bom atendimento”, afirmou o vereador.
O secretário falou sobre os problemas que surgiram durante o processo de transição e pediu desculpas pela possível falha em transmitir informações à Câmara Municipal. Ele também aproveitou para explicar que após a rescisão dos funcionários da Pró-Saúde, as tratativas passaram a ser feitas pela Organização Social com o Ministério Público e os próprios profissionais, para que estes possam saber o que têm para receber pelos dias trabalhados.
Segundo Iraci Neto, o novo modelo de gestão adotado tem um contrato instrutivo, feito com a participação das procuradorias da prefeitura e da UFTM, assim como da assessoria jurídica da Funepu. A administração terá um supervisor em conjunto com a área de assistência farmacêutica da Funepu.
Sobre o atendimento odontológico, de acordo com o secretário, será retomado o pronto-atendimento nas Upas. “Uma vez que a gestora anterior não assumiu a responsabilidade do plantão odontológico que lhe cabia”, acrescentou. Ainda de acordo com Iraci Neto, em uma negociação transparente, o município entendeu que a secretaria poderá contribuir com o serviço por parte do Departamento de Saúde Bucal. Inicialmente o serviço será oferecido na UPA do Mirante, podendo futuramente ser expandido para a unidade do São Benedito.
Ele explicou que é um processo inicial, uma vez que será lançado um edital para a contratação dos profissionais. O secretário ainda disse que foi feita uma reunião para definir o retorno dos profissionais radiologistas das Upas, sendo que pelo menos dez vão reassumir suas funções.
“O plano de trabalho tem indicadores e metas, atrelado ao repasse financeiro”, acrescentou o secretário. Sobre o controle e fiscalização das unidades, Iraci Neto avaliou que é um modelo inovador, levando a universidade para dentro das Upas, ampliando seu campo acadêmico, com toda a estrutura dos serviços prestados dentro da instituição, fazendo parte de um modelo de gestão e pesquisa.
O secretário disse que participou de uma reunião no Conselho Municipal de Saúde, relativa ao convênio e o contrato. Ele reforçou a importância do Conselho dentro das políticas públicas de saúde do SUS, afirmando que a secretaria sempre vai apoiar e consultar o órgão.
Fortalecimento da Saúde – “Nós pegamos uma realidade até acima da curva nacional, mas a saúde continua sendo uma das principais referências dentro da administração pública”, afirmou o secretário, explicando que trabalham em um contexto global.
De acordo com Iraci Neto, a administração trabalha no fortalecimento de todo o contexto da saúde pública na cidade, da atenção especializada, e o chamamento do concurso público. “É preciso um estudo financeiro em virtude do déficit orçamentário. A queda da arrecadação influencia na administração da saúde, e a meta é tentar aumentar o teto estadual e federal”, afirmou.
O representante do Executivo disse, ainda, que o Estado deve ao Município aproximadamente R$ 23 milhões, em vários eixos da saúde. “Nós estamos bancando despesas que pertencem ao Estado nos últimos meses”, comentou o secretário, que destacou a importância do trabalho político, dos vereadores e, principalmente, dos representantes da cidade na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, uma vez que os repasses estão cada vez mais reduzidos pelas esferas.
Iraci Neto avaliou que a decisão de cancelar o contrato com a Pró-Saúde foi correta. “A expectativa é muito grande, de toda a equipe da secretaria, que trabalhou muito neste processo, desde a tomada de decisão de fazer a intervenção. Eu acredito que foi uma decisão acertada”, alegou.
Para o secretário, é preciso trabalhar para buscar a transformação da saúde na cidade e transformá-la em modelo. Segundo ele, problemas estruturais e de equipamentos foram levantados e, dentro da capacidade operacional da secretaria, estão colaborando neste período de transição, para que a Funepu consiga desempenhar seu papel.
O secretário contou, ainda, que estão tentando obter recursos junto aos deputados federais, com o objetivo de melhorar a estrutura das duas unidades, para ampliação, reforma e compra de equipamentos. Um gasto que deve ficar em torno de R$ 1 milhão. Outra medida que está sendo tomada, é a recomposição da estrutura da Atenção Básica, como forma de desafogar as Upas.
Sobre o Hospital Regional, a expectativa é de que seja inaugurado na segunda quinzena de agosto. Iraci Neto contou que já existe um cronograma de atividades, com ajustes de obras, atendendo as exigências da vigilância sanitária estadual.
Com relação a atenção básica, ele explicou que a secretaria pode chegar a ter 65 equipes de Saúde da Família, atendendo 75% da população. Atualmente 55% da população é atendida, o equivalente a 160 mil pessoas. “A crise econômica atrapalha, mas esperamos ampliar os atendimentos nos próximos três anos”, anunciou o secretário.
Processo seletivo - A coordenadora técnica administrativa da Funepu, Keila Cristina Telles Furtado, explicou que o edital do processo seletivo foi publicado na última quarta-feira, no site www.funepu.com.br. Até o final da manhã de ontem 520 inscrições já haviam sido realizadas.
São 260 vagas assistenciais e administrativas. Segundo Keila Cristina, pode concorrer qualquer pessoa, inclusive ex-funcionários da área da saúde, desde que estejam habilitados. Com relação aos médicos, ela disse que foi realizado um processo seletivo específico, sendo que criaram uma banca formada por especialistas, professores e médicos.
“Eles foram selecionados e serão contratados através da pessoa jurídica de cada um”, disse a coordenadora. De acordo com ela, serão contratados inicialmente entre 100 e 140 médicos, mas o número pode aumentar, pois os plantões implantados serão de seis e não de 12 horas.
“Nós esperamos ter uma gestão humanizada”, afirmou Keila Cristina. O vereador Almir Silva (PR) se manifestou contra a cobrança pelo processo seletivo, alegando que muitas pessoas estão desempregadas e podem não conseguir pagar. Porém a coordenadora explicou que os valores são destinados a cobrir os custos do processo.
As inscrições para o processo seletivo, que será realizado em duas etapas, podem ser feitas a partir de R$ 40 até o valor máximo de R$ 70 reais.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
06/07/2017
