Acontece no próximo dia 3 o Seminário de Direito Eleitoral, organizado pela Câmara Municipal de Uberaba, Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), TER-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), Prefeitura Municipal de Uberaba e OAB-Uberaba (Ordem dos Advogados do Brasil).
Na oportunidade, serão tratados diversos temas de interesse dos futuros candidatos e também apresentadas as principais mudanças na lei eleitoral e que serão adotadas já no próximo pleito.
O tema central do evento é “Eleições Municipais 2016 – Esclarecimentos sobre a Lei nº 13.165/15 (Reforma Eleitoral)”. O encontro acontece no Anfiteatro “Mário Pimenta Camargo”, no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 – Bairro Santa Marta, das 13h às 17h. A confirmação de presença deve ser feita pelo e-mail: amvale.adm@gmail.com ou pelo telefone: (34) – 3332-2479. O evento realiza campanha de apoio ao Sanatório Espírita de Uberaba. No dia do Seminário, haverá coleta de aparelhos de barbear, chinelos, pijamas, peças íntimas, camisetas, toalhas, pó de café, açúcar e leite.
A primeira palestra do dia, que se iniciará às 13 horas, será proferida por Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB – Seção Minas Gerais, que discursará sobre ‘DESAFIOS DO ADVOGADO PARA A ELEIÇÃO 2016’.
Antônio Fabrício é advogado trabalhista, professor de Direito Processual do Trabalho da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica e professor de Direito do Trabalho também da PUC Minas. Possui graduação em Direito e mestrado em Direito do Trabalho (ambos pela PUC Minas), doutorando em Direito do Trabalho na UFMG e pós-graduado em Direito de Empresa. Na OAB/MG exerceu os cargos de conselheiro por dois mandatos (1999/2000 e de 2001/2003); foi dirigente da Escola Superior Advocacia (ESA/MG) por três mandatos (1998/2000, 2000/2003 e 2006/2009); membro das comissões de Exame da Ordem (1998/2003); de Seleção e Inscrição (2000/2003) e tesoureiro da OAB/MG nos dois mandatos do presidente Luís Cláudio Chaves (2010/2012 e de 2013/2015), além de professor da ESA há mais de 15 anos.
PROGRAMAÇÃO
13h – Abertura
1ª PALESTRA – DESAFIOS DO ADVOGADO PARA A ELEIÇÃO 2.016
Palestrante: Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Seção Minas Gerais
2ª PALESTRA – MARKETING ELEITORAL, utilização e geração do horário gratuito
Palestrante: Tiago Fonseca, publicitário e vice-presidente da APP (Associação dos Profissionais de Propaganda), e Diogo Cruvinel, diretor de Propaganda do TRE-MG.
3ª PALESTRA – PUBLICIDADE – despesas com publicidade e tipos de publicidade vedadas - Alterações advindas da Lei nº 13.165/15.
Palestrante: Diogo Cruvinel, diretor de Propaganda do TRE-MG.
Intervalo – Coffebreak
4ª PALESTRA – AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2.016 - Inelegibilidades e registro de candidatura; financiamento, arrecadação, gastos e prestação de contas.
Palestrante: Wederson Advíncula Siqueira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG e consultor Jurídico da AMM (Associação Mineira de Municípios).
5ª PALESTRA – INEGIBILIDADE E ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES.
Palestrante: Viviane Macedo Garcia, advogada, especialista de controle externo da administração pública, gestão de pessoas e direito tributário.
17h – Encerramento
Jorn. Karla Ramos
Dep. de Comunicação
31/05/2016
