Vereadores aprovam modificações no Programa Segundo Tempo

Com a presença do ex-vereador e atual subsecretário de Esporte Itamar Ribeiro, os vereadores aprovaram o projeto de lei que altera determinações relacionadas ao Programa Segundo Tempo, em regime de urgência. A necessidade de modificação é para regularizar a legislação em conformidade com o disposto pelo Ministério dos Esportes. A iniciativa surgiu após reunião com a Coordenadora Geral do Programa junto à Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte.

Samuel Pereira (PR), líder do Executivo, comentou emenda apostada por ele, aumentando a remuneração do estagiário. Em relação ao projeto, disse ser modificações simples. "Com a sua aprovação, é possível manter convênio com a Secretaria Nacional de Esportes". Segundo Itamar, essa é apenas uma adequação com mudanças, inclusive, de nomenclaturas para que o projeto seja conduzido de uma forma mais correta. 

A modificação consiste na revogação de alguns parágrafos, justificada por serem os servidores do quadro efetivo da administração e não poderem ser remunerados com recursos de convênio. Também foram substituídas as palavras "emprego" por "função pública", além de acréscimo, no art 4º, da necessidade de processo seletivo para contratação de pessoal para o programa. Itamar lembrou que o projeto é amplo e importante e vai mudar a realidade do programa na Secretaria de Esporte. 

Alguns vereadores aproveitaram a presença do subsecretário e cobraram respostas de requerimentos ligados ao Esporte. Afrânio Resende (PROS) comentou sobre os jogos municipais da terceira idade e pediu "carinho" sobre o assunto para que o mesmo não receba o veto do prefeito. Ismar Marão (PSB) falou sobre requerimentos de sua autoria que trata sobre as categorias de base. "Na assinatura do convênio, peço que seja normalizada a questão da categoria de base, pois os clubes não estão preocupados. Acredito que é preciso exigir em lei, não tenho nada contra a contratação de atletas de fora, mas é preciso olhar pelo nosso futuro". 

Já o vereador Edcarlo Carneiro - o Kaká Se Liga (PSL) lembrou da boa safra de professores de educação física e que processos seletivos vão segurar bons profissionais, que irão desenvolver excelentes ações. Paulo César Soares - o China (SDD) pediu mais investimento em academias ao ar livre, presentes em algumas praças. "Há comunidades pedindo e acredito que, por ter um valor mais baixo, será fácil de implantar". Itamar lembrou que esta é a maior demanda que a secretaria enfrenta. "Existe uma preocupação de dotar mais praças com os equipamentos". Luiz Dutra (SDD) observou que o ideal seria realmente uma academia em cada praça. “"E não adianta material "meia boca". Tem que ser coisa de primeira".