Vereadores voltam a debater Fundeb e Sistema Estruturado em plenário
Discussão quanto à aplicação dos recursos do Fundeb e fornecimento de apostilas para a educação municipal deram o tom da sexta reunião ordinária de fevereiro, dedicada à votação de requerimentos e indicações. Convidados pelos vereadores Kaká Se Liga (PSL) - que é presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa -, João Gilberto Ripposati (PSDB) e Samuel Pereira (PR), participaram do debate o presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba - SINDEMU, Adislau Leite, presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Bruno Ferreira da Silva e diretor comercial do Colégio Dr. José Ferreira, fornecedor do material didático aos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, Cristiano Arruda.
Na ocasião, Adislau expôs as dificuldades de aplicação das apostilas do colégio particular no contexto das salas de aula do município, bem como destacou as principais reivindicações da categoria aos vereadores. Segundo ele, a categoria não é contra o Sistema Estruturado, mas, sim, a forma arbitrária com que foi implantado. "O material didático foi adquirido sem licitação, nossa estrutura escolar não é compatível com a da instituição fornecedora das apostilas, nossos laboratórios são sucateados e o acerbo bibliotecário é insatisfatório", apontou o dirigente, destacando outras deficiências estruturais que inviabilizam a aplicação eficiente do sistema vigente na educação dos alunos da rede municipal.
Quando da implantação das apostilas, Adislau destacou o que chamou de "constrangimento" ao que os professores tiveram de passar com a realização da avaliação diagnóstica para saber se os profissionais tinham capacidade de trabalhar com o novo material. "Nesses dois últimos anos acompanhamos a propaganda da compra desse sistema. Daí veio a aplicação das provas para medir a capacidade de nossos profissionais com as apostilas. Engraçado é que o ex-prefeito nunca disse que, constatada essa capacidade, os professores da rede municipal receberiam o mesmo que os da rede privada", ponderou.
Já Bruno Ferreira, explicou sobre o órgão e sobre a utilização dos recursos do Fundo que, segundo ele, "precisam ser gastos de forma mais coerente". Quanto à utilização das apostilas, o conselheiro ressaltou que não é apenas a estrutura das escolas do município que inviabilizam o êxito no uso do material, pois os próprios alunos não estão preparados para tal. Diante de questionamento do vereador Ripposati quanto ao funcionamento do Conselho, Bruno esclareceu que o órgão conta com 11 membros - indicados pelo Sindicato -, que realizam reuniões mensais para acompanhar os gastos, no tocante ao Fundeb. "Não é que o dinheiro não está sendo gasto, está sendo mal gasto. Investe-se muito no PROUCA, mas a porta da minha sala não tem porta. Precisamos rever algumas questões".
Defensor do Sistema Estruturado que, de acordo com informações da Prefeitura repassadas pelo líder governista, vereador Tony Carlos (PMDB), será utilizado por mais este ano diante a inexistência de tempo hábil para efetivar nova licitação, Cristiano rechaçou a avaliação do sistema através dos resultados do IDEB, que, de acordo com o ele, foi aplicado no mesmo ano em que foi adotado o material didático do colégio no município. "Com a aplicação da Prova Brasil este ano, em 2014 teremos o resultado da relação entre o IDEB e a utilização de nosso material didático", defendeu.
Embasado pelas vantagens de as Prefeituras investirem em sistemas de ensino, como já é feito em outras regiões do Brasil, o professor destacou que o acesso a material mais aprofundado permite ao aluno estar mais preparado.
Posicionamentos - Vereador Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) criticou a aquisição do sistema estruturado sem licitação. Ele ainda fez uma comparação entre o valor do material e os recursos necessários para melhorar as condições estruturais de instituições de ensino do município. "Se gastou R$ 6 milhões com as apostilas. Hoje existe um levantamento que aponta que com R$ 3 milhões seria possível reformar escolas da cidade", destacou o vereador, deixando claro que seu posicionamento não é contrário ao Zé Ferreira, mas à má gestão dos recursos. Quanto ao 14º dos professores, Borjão explicou que o empenho da verba consistiu em manobra para forjar os 25% de investimentos necessários para a educação. "Até dia 10 de janeiro não aparecia no sistema da Prefeitura nenhum empenho referente ao pagamento do 14º. Somente depois do dia 10 apareceu esse empenho, com data retroativa e recursos próprios, já que não havia dinheiro do Fundeb para esses pagamentos".
Já para o vereador Paulo César Soares - China (PSL), o convênio com a escola particular é positivo para a educação de alunos da rede municipal de ensino. Por outro lado, criticou os salários da classe, conforme informações apresentadas pelo dirigente do sindicato, Adislau Leite. "É inadmissível um professor mostrar seu holerite em que conste menos de 900 reais por mês. Ter R$ 12 milhões para aplicar em um bom convênio é interessante. Mas gastar esse valor todo e a cidade continuar com os índices do IDEB ruins não é bom". Ainda de acordo com o parlamentar, não há que se exigir qualificação enquanto não há valorização dos profissionais. "Espero que o Piau faça o que o Anderson não fez", finalizou.
Os demais vereadores também participaram da discussão e informaram que deverá ser agendada nova participação dos representantes em reunião ordinária, para a qual também será convidada a secretária de Educação Silvana Elias.
