Pauta da 1ª Reunião Extraordinária, do 7° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 16 de julho de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 17h;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 17h20min;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Inevitavelmente, quando nos postamos fortes e sós como um touro no meio da nevasca, parecendo capazes de lidar com a situação por nossa própria conta, é fácil esquecermos que cada batida do coração que nos sustenta a vida é um dom de Deus – na verdade não somos nada independentes, em absoluta. Não apenas precisamos do Senhor como também um dos outros. Essa necessidade só se intensifica quando o barômetro da vida cai para o nível mais baixo do mostrador – quando os ventos da adversidade sopram forte contra nossas almas. Não conseguimos nos virar sozinhos” (Charles R. Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
7. Leitura do Edital de Convocação da Reunião Extraordinária.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia - Conforme Edital de Convocação nº 001/2021
1 – Projeto de Lei nº 407/21 – Único Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba conceder Incentivo Fiscal às Empresas de Transporte Coletivo de Uberaba para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 429/21 – Único Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica às concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Uberaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências”.
3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 9/21 – 2º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadores Rochelle Gutierrez Bazaga, Alessandra Amaro Dias Piagem, Diego Fabiano de Oliveira, Celso de Almeida Afonso Neto, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Elias Divino da Silva, Wander Araujo de Freitas, Varciel Borges Rodrigues, Fernando Mendes das Chagas, Marcos Adad Jammal, Almir Pereira da Silva e Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre os prazos de votação e participação da população na elaboração das peças orçamentárias, e contém outras disposições”.
- Encerramento da Reunião - 21h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
