Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 6° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de julho de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Sejam quais forem as circunstâncias, seja qual for o chamado, seja qual for a tarefa, seja qual for o sacrifício – a força de Deus será sua na hora da necessidade”. (Billy Graham)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 407/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba conceder Incentivo Fiscal às Empresas de Transporte Coletivo de Uberaba para fins de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 429/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica às concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Uberaba e autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 430/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
III - Terceira Parte - Grande Expediente:
- Votação das Moções.
- Apresentação e votação do seguinte Requerimento:
. Honra ao Mérito
. Homenagem Especial
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Convidados da Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Liliane Cristina de Além-Mar e Silva – representante do Movimento Uberaba Pró-Vacina
Fabrício Augusto Araújo Ribeiro – representante do Movimento Uberaba Pró-Vacina
Geiselle Aparecida Couto Tomaz – representante do Movimento Uberaba Pró-Vacina
Carlos Alberto Marques Júnior – representante do Movimento Uberaba Pró-Vacina
Fernanda de Lima Almada – representante do Movimento Uberaba Pró-Vacina
Assunto: Estratégias técnicas de aceleração efetiva da vacinação e Exposição do Movimento Uberaba Pró-Vacina.
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
