A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira uma Homenagem Especial pelos 10 anos de fundação da Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira. A solenidade aconteceu através de requerimento de autoria do vereador Edmilson de Paula (PR).
O parlamentar enalteceu o trabalho realizado pelos agentes penitenciários que, segundo ele, precisam de mais atenção do governo do Estado, pois representam uma parcela da população que quase ninguém conhece. Ainda de acordo com Edmilson, a homenagem é justa, pois os agentes realizam um trabalho que não é reconhecido, e ainda passam por muitas dificuldades psicológicas. O vereador também sugeriu que todos os vereadores deveriam fazer uma visita ao local, para verem de perto como os agentes realizam o trabalho.
A penitenciária foi inaugurada em dezembro de 2010, com 302 vagas, tendo a capacidade aumentada para 698 presos. Atualmente o complexo de cinco pavilhões conta com 1.475 detentos, entre provisórios e condenados. Ao todo, 18.192 presos já passaram pelo local.
Dentro da penitenciária funciona a Escola Estadual Minervino Cesarino, a qual conta com 27 professores. Entre os 638 presos que foram aprovados, 292 concluíram o ensino fundamental e médio, e apenas um concluiu o ensino superior (através do programa de Ensino Superior à Distância).
Atualmente 320 funcionários trabalham no complexo.
Participaram da solenidade o secretário executivo do Conselho Municipal de Segurança Pública, Emannuel Kappel, o comandante da 5ª Região da Polícia Militar, coronel Eliel Alves Júnior, o diretor geral da penitenciária de Sacramento, Leandro Fachinelle Toledo, e o advogado Adilson Vicente dos Santos, representando a OAB.
O Diretor geral da penitenciária, Itamar da Silva Rodrigues Júnior, agradeceu pela homenagem e disse que gostaria de repassá-la a todos os funcionários, que fazem a penitenciária funcionar, atuando na ressocialização e reinserção social dos presos. Segundo o diretor, atualmente a quantidade de detentos é mais do que o dobro de sua capacidade, e o reflexo é que não tem como oferecer um atendimento melhor a todos, inclusive aos advogados criminalistas.
Itamar aproveitou para elogiar o trabalho desenvolvido na segurança pelos agentes, lembrando que nesta década não houve nenhum motim, fuga em massa ou rebelião no local.
Ainda de acordo com o diretor, a profissão de agente penitenciário é a segunda mais arriscada do mundo, com uma expectativa de vida de apenas 50 anos, conforme a Organização Internacional do Trabalho. “As pessoas não conhecem as dificuldades e conquistas dos servidores, que dedicam suas vidas diuturnamente para manter a sociedade mais segura”, afirmou Itamar.
O representante da penitenciária aproveitou para alertar sobre a necessidade de pensar na ampliação ou construção de outra unidade prisional para a cidade ou mesmo na região. “É preciso uma reflexão mais incisiva para este tema. Uma unidade padrão é para 302 presos, e mesmo se fosse inaugurada hoje, já seria lotada”, avaliou o diretor, lembrando que a cidade tem demanda para receber mais duas unidades.
O coronel Eliel comentou que sabe na prática a dificuldade que é fazer parte do sistema prisional, pois já trabalhou em guarda de cadeia, e tem o conhecimento do stress que envolve as pessoas que atuam nesta atividade.
O presidente Luiz Dutra (PMDB) foi um dos incentivadores da instalação na penitenciária na cidade, durante a gestão do ex-prefeito Marcos Montes Cordeiro. O vereador lembrou que foi diretor de presídio durante dez anos e sabe das dificuldades enfrentadas, sendo que na época lidavam com pouco mais de 100 presos.
“Não temos o que festejar, mas sim reconhecer o trabalho desenvolvido pelos servidores”, afirmou o parlamentar. Sobre os presos, Dutra afirmou que são seres humanos, os quais precisam de atendimento de forma que possam ser reintegrados a sociedade. Ele ainda defendeu a necessidade de oferecer uma ocupação a estes detentos, de modo que paguem a pena e se ressocializem. “É preciso trabalhar neste sentido, mas parece que não é uma questão prioritária para quem está no poder de gestão. É preciso vontade política para reduzir as desigualdades sociais, e isto deve acontecer também dentro dos presídios”, finalizou o presidente.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
25/05/2016
