Os números referentes ao 1º quadrimestre de 2016 foram destaques na audiência pública da Saúde, realizada na manhã desta quinta-feira (09). A reunião aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, após dois adiamentos.
O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, Marcelo Machado Borges “Borjão” (PR) acompanhou a prestação de contas, assim como os vereadores Samuel Pereira (PR), Franco Cartafina (PHS) e João Gilberto Ripposati (PSD).
A diretora executiva da Secretaria Municipal da Saúde, Cristiane Fernandes, foi a responsável pela apresentação dos números, representando o secretário Marco Túlio Cury, que estava viajando. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Oliveira Cunha Freitas e o conselheiro estadual Jurandir Ferreira, também participaram da audiência.
Maria José lembrou que o Conselho representa a da população e precisa repassar as informações necessárias.
A prestação de contas, que abrange o período de janeiro a abril de 2016, atende ao artigo 36 da Lei Complementar número 141/2012. De acordo com o relatório apresentado, nos quatro meses a Prefeitura aplicou na área da Saúde 20,93% de recursos, com um índice de 5,93% acima do que determina a legislação, que é de no mínimo 15% dos recursos.
A receita da secretaria no período foi de R$ 37.124.483,96, de recursos próprios e outros R$ 29.755.519,26 de recursos vinculados, sendo R$ 25.706.496,63 oriundos da União e R$ 4.049.022,63 do governo do Estado.
Em relação às despesas liquidadas com a saúde, o relatório apresenta um total de R$ 74.189.001,66 no 1º quadrimestre.
No mesmo período as despesas com pessoal representaram 48,16% do total liquidado, enquanto as despesas com custeio e investimentos somaram 51,84%. Do total das despesas, 60,33% foram custeadas pela Prefeitura, 34,27% pelo governo federal e 5,4% pelo governo estadual.
Durante a reunião “Borjão” questionou sobre as diferenças de números apresentadas pelas secretarias de Saúde e Fazenda. Cristiane Fernandes explicou que o relatório de gestão fiscal da Fazenda envolve toda a receita e contas, apontando apenas uma fonte de financiamento, é mais abrangente, enquanto a Saúde aponta apenas os recursos do Município.
Jurandir Ferreira disse que restos a pagar não podem ser contabilizados na apresentação do quadrimestre, uma vez que já foram detalhados no final do ano anterior.
Na ocasião o presidente da Comissão de Saúde ainda questionou sobre a dívida de curto prazo da Saúde e o valor previsto para 2017. Ele também quer saber se a secretaria pagou os acertos dos ex-funcionários exonerados na pasta. “Borjão” disse que vai fazer um ofício, juntamente com o Conselho, para encaminhar os questionamentos ao secretário Marco Túlio Cury.
O vereador Samuel Pereira voltou a questionar a presença da Pró-Saúde como gestora das Upas, pois entende que a Prefeitura é quem deve realizar a administração. Ele ainda admitiu ter errado ao votar a favor desta forma de administração. “O Município não tem dinheiro, o atendimento nas duas Upas é uma vergonha para a cidade, e agora querem entregar o Hospital Regional para a Pró-Saúde administrar”, questionou, afirmando que está preocupado com esta possibilidade.
“Borjão” concordou e disse que a população tem o direito de exigir a saída da Organização Social (OS), e inclusive defendeu a realização de uma CPI. “É preciso tratar a Saúde com responsabilidade”, acrescentou o vereador.
O conselheiro Jurandir comentou que chegou a enviar 286 e-mails para os vereadores da Casa, antes de o projeto ser votado. “Agora os vereadores estão mostrando a consciência de que cometeram um erro”, afirmou Jurandir. Ele mencionou, ainda, a quantidade enorme de títulos protestados em cartório que a Pró-Saúde tem e os problemas que ainda poderão surgir se a prefeitura insistir em permanecer com a OS.
A judicialização da Saúde e a fila eletrônica também foram temas abordados durante a audiência. Para o vereador Ripposati, estes são gargalos existentes na área, que dificultam a melhoria no atendimento.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
09/06/2016
