O vereador Marcelo Machado Borges – Borjão (PR) está empenhado em viabilizar a instalação de unidades do IGAM (Instituto Mineiro de Águas), IEF (Instituto Estadual de Florestas) e Supram em Uberaba. O parlamentar encaminhou requerimento ao governado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, solicitando-lhe possibilitar junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a instalação das unidades.
Segundo Borjão, conforme o art. 5º do Decreto nº 45818/11 do IGAM, que regulamenta o funcionamento do Instituto Mineiro de Águas, é possível ter até 13 núcleos regionais de gestão de águas. “Atualmente, existem cinco em funcionamento no Estado, localizados em Montes Claros, Divinópolis, Governador Valadares, Uberlândia e Juiz de Fora. Portanto, é perfeitamente plausível que Uberaba tenha um desses núcleos, o que vai agilizar sobremaneira o andamento dos processos locais e das cidades mais próximas”, justificou.
Exemplo dessa necessidade é o registro de aquicultor feito no IEF em Uberlândia, disse o parlamentar. “No caso dos tanques escavados é necessária ainda uma outorga no IGAM daquela cidade. Em casos de uso de cursos de água, se tratando de uma intervenção na área de APP, é necessária, além da outorga, uma autorização do IEF - Uberlândia. Tudo isso poderia funcionar em Uberaba, agilizando todo o processo e onerando menos o produtor, especialmente o pequeno”, destacou.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
30/06/2016
