O vereador Samuel Pereira (PR) criticou a falta de apoio que muitas famílias carentes da cidade não têm na hora de realizar um sepultamento. O parlamentar comentou que a Secretaria de Assistência Social (Seds) atende famílias que fazem parte do programa Bolsa Família, do governo federal, porém, conforme lembra Samuel, muitas não contam com o benefício e não têm condições de pagar por um sepultamento.
O 1º secretário da Casa citou como exemplo um caso ocorrido recentemente, em que foi procurado pelos familiares de uma pessoa que faleceu e mesmo não tendo condições de pagar, não conseguiram o apoio da secretaria. Samuel explicou que a pessoa faleceu às 23 horas e só conseguiram realizar o enterro às 17 horas do dia seguinte, e apenas porque um empresário, proprietário de uma funerária, decidiu doar a urna para o sepultamento.
Segundo o vereador, ficou indignado com a situação, ainda mais presenciando o desespero da mãe e demais familiares, que só conseguiram velar o corpo durante meia hora. “Eu dou nota zero para a Seds”, afirmou. Para Samuel, é preciso buscar uma saída para estas famílias carentes, e que precisam de apoio em um momento tão difícil.
“Se não fosse por este empresário, eu não sei o que teria acontecido”, concluiu.
O vereador Franco Cartafina (PHS) contou que na semana passada vivenciou situação semelhante, onde uma mãe perdeu a criança que esperava, aos oito meses de gestação. Ele questionou onde está escrito na lei que para a pessoa ter o auxílio do poder público tem que ser beneficiário do Bolsa Família. “Isto não está escrito em lugar nenhum”, afirmou.
Franco lembrou que a situação envolvia um casal que teria o primeiro filho, mas que não tem acesso ao programa. O parlamentar sugeriu que os vereadores juntem as assessorias para analisar juridicamente as leis e se for o caso, mudar alguma coisa na lei municipal, talvez estipulando um limite de renda para que a família consiga ajuda.
“Não existe nenhuma normativa jurídica que prega este atrelamento ao Bolsa Família”, analisou Franco. Ao mesmo tempo o vereador alerta para situações de pessoas que alegam não terem condições de pagar pelo sepultamento, mas que na verdade não é bem assim. “É preciso estabelecer critérios e procurar uma saída”, finalizou Franco.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
05/07/2016