Uberaba passa a contar com um Plano Municipal de Livro e Leitura (PMLL). O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara Municipal nesta segunda –feira (08), criando também o Conselho do Plano Municipal do Livro e Leitura
O Plano consiste em propostas estratégicas, aprovadas em Conferência Pública, para o planejamento, apoio, articulação e execução de ações permanentes de Educação e Cultura, direcionadas para o fomento do acesso ao livro e à prática da leitura entre os cidadãos. Os objetivos, metas e ações do PMLL estão pautadas nas diretrizes do Plano Nacional do Livro e Leitura, como a democratização do acesso ao livro e à leitura, o fomento à formação de mediadores de leitura, a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico, com ênfase na consciência coletiva sobre a importância do livro e da prática da leitura para o desenvolvimento social de um país, e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia local.
O Plano pretende, ainda, viabilizar o acesso democrático ao livro e à leitura, respeitando os tipos de deficiência, as diferentes etnias, classes sociais, faixas etárias e nível de escolaridade, as opções religiosas diversas, assim como as identidades de gênero e de cultura.
Duas emendas foram aprovadas, uma de autoria do líder do Executivo, Elmar Goulart (PMN), realizando pequena alteração no Artigo 11, e outra apresentada pelos integrantes da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, Cléber Humberto de Sousa Ramos “Cléber Cabeludo” (PP), Franco Cartafina (PHS) e João Gilberto Ripposati (PSD). Esta última acrescentou o Artigo 12 ao projeto, “As ações ou programas não autorizados em lei e sem execução orçamentária no exercício anterior, somente serão iniciadas em 1º de janeiro de 2017”.
A vice-presidente da Comissão Executiva do PMLL, Ivanilda Barbosa, que participou da votação, comentou a importância do projeto. “Eu tenho acompanhado as votações, os projetos sociais, culturais e pedagógicos, sempre no sentido de alimentar a população no desejo de ler, de pensar e refletir, esta é a nossa função e esperamos sempre contar com vocês”, afirmou.
A coordenadora executiva do PMLL, Iara Fernandes, e a assessora de Planejamento e Orçamento da Prefeitura, Luciana Campos, também participaram da reunião.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
08//08/2016
