Diante de parecer de inconstitucionalidade, projeto da vereadora Denise Max (PR) foi sobrestado na sessão de hoje (07), na Câmara. A matéria pede a criação do Programa “Farmácia Solidária Pet”.
Denise explicou que o programa, organizado, gerenciado e sob a supervisão do Centro de Controle de Zoonoses, tem como objetivo distribuir gratuitamente medicamentos alopáticos provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil. “Nosso intuito é criar uma estrutura para auxiliar na recuperação de animais resgatados das ruas e também daqueles cujos donos não têm condições de arcar com a medicação, que só será repassada mediante a apresentação de receita, para garantir que nenhum animal esteja medicado de forma equívocada”, explicou.
Na proposta, o Município executaria campanha de doação, buscando sensibilizar a população, as autoridades, meios de comunicação e a comunidade de doadores. E o Centro de Controle de Zoonoses ficaria responsável por formar um estoque de remédios coletados por doação.
Com o parecer, a vereadora ressaltou que o texto do Projeto será modificado com o intuito de ser analisado e aprovado pela Casa em outra oportunidade.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação
07/11/2016
