Projeto da dengue é retirado da pauta após questionamentos dos vereadores
O projeto 031/10, que dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão e atenção básica à saúde dos casos de dengue no município, foi retirado de pauta hoje, mediante posicionamentos dos vereadores, no tocante a aplicação de multas e também devido a apresentação de emendas. O projeto que estabelece multas para quem não cuidar de sua residência, terreno e comércio, propiciando a proliferação da dengue, tem pontos que ainda precisam ser mais debatidos antes da votação, segundo os parlamentares. A maioria não concorda com os valores das multas que variam de 6 UFM’s (para infrações leves), 09 UFM’s (para infrações médias) e 12 UFM’s (para infrações graves). A Unidade Fiscal do Município tem valor de R$ 150,00. O principal tema das emendas, que seriam apresentadas e discutidas, tratava justamente da questão da penalidade, entre outras. Para os vereadores Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB) e João Gilberto Ripposati (PSDB), foram enfáticos ao afirmar que as multas eram altas e que deveriam ser transformadas em ações educativas. “A prefeitura tem que parar com esse negócio de multa. Está passando dos limites. Acho que tem que dar oportunidade para o cidadão corrigir o problema, antes de multa chegar”, disse Borjão.
Mediante o posicionamento dos vereadores ao cobrarem explicações e criticarem as penalidades, o projeto foi retirado. O secretário de saúde, Valdemar Hial, destacou que estudará as emendas e irá propor uma reunião, ainda esta semana, para debaterem sobre o projeto, com vista adequá-lo dentro das possibilidades. Mesmo mediante a retirada do projeto, Borjão ainda afirmou que o município deveria ter encaminhando o mesmo, antes do período crítico de chuva, e que agora, praticamente, não vai adiantar. Já Ripposati lembrou que a criação de campanha de esclarecimento que consta no projeto, deveria já ter sido feita pelo município. “A ação proposta é atrasada, pois deveria ter acontecido a meses. Tem pontos no projeto que não concordo e acredito que a discussão do mesmo será salutar para a comunidade, que acabará por sofrer as penalidades, sem ter a chance de resolver os problemas”, disse ele.
O vereador Antônio dos Reis Gonçalves Lerin também se mostrou preocupado com a matéria e garantiu que se mudanças não forem feitas no projeto, não votará favorável. “Sei da necessidade de combatermos a dengue, mas temos que ter bom senso na cobrança de multas. O cidadão uberabense já não aguenta pagar multa”, destacou.
Todos os vereadores votaram pela retirada da matéria que deve voltar ao plenário apenas na próxima semana.
