No período de 2013 a 2017 mais de 140 doações foram aprovadas pela Câmara Municipal de Uberaba
Das mais de 140 áreas doadas pelo município a empresas, com a aprovação da Câmara Municipal, no período de 2013 a 1017, pelo menos 20 serão retomadas diante do fato das beneficiadas não terem cumprido o cronograma de utilização dos imóveis previsto na Lei. A informação é do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes, ao vereador Samuel Pereira (PR), que se reuniu com o ele no fim de semana. Em recente pronunciamento na Tribuna do Legislativo, o legislador cobrou relatório das áreas doadas e como elas estão sendo usadas.
Os imóveis são destinados a empresas locais e também àquelas de fora que têm projeto a ser implementado no município. O secretário estava acompanhado de sua assessora, Cíntia Bessa, quando informou que minucioso levantamento foi realizado nas doações aprovadas no período de 2013 a 2017 nos distritos industriais e nos mini-distritos nos bairros da cidade. O resultado, Segundo José Renato, é a retomada de mais de 20 áreas, que não estão sendo devidamente ocupadas, como prevê a legislação.
O secretário esclareceu ao vereador que a medida exigiu análise rigorosa, “o que foi feito com muita responsabilidade, uma vez que o interesse do município é atender os empresários, seja de grande ou de pequeno porte, que possuem projetos para ampliar ou instalar seus negócios aqui”, afirmou. Mas ele não deixou de alertar que a empresa que se interessar em pleitear uma área para os seus empreendimentos precisam estar rigorosamente documentadas e cumprirem a legislação.
“Nosso objetivo é estabelecer parceria com a Prefeitura no sentido de buscar a retomada das áreas, cujas empresas não cumpriram o cronograma estabelecido no contrato e na Lei de doação. Dessa forma, poderemos dar oportunidade a outras empresas que têm interesse e que realmente têm condições de investir em nosso município, gerando emprego e renda”, afirmou Samuel.
O vereador, na reunião, convidou o secretário José Renato, juntamente com a sua equipe, para participar de reunião ordinária da Câmara Municipal no mês de junho. Na oportunidade, ele deve apresentar aos demais vereadores, e à população, como pretende executar a retomada das referidas áreas.
Márcio Gennari
Dep. de Comunicação