Penúltima sessão do ano dura de mais de quatro horas e projeto proposto pelo executivo fica para última reunião dos vereadores
Em uma sessão longa, que durou 4h15, já ultrapassava as 13h quando a Câmara Municipal de Uberaba (CMU), nesta quarta-feira (19), começou a votação do Projeto de Lei 337/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal Uberaba (PMU) a captar empréstimo junto ao Banco do Brasil na ordem de R$ 49 milhões. Após manifestações e adiantamento de votos dos vereadores, durante as falas, Kaká Carneiro pediu vista do projeto e adiou a votação, que deverá retornar a pauta na última sessão a ser realizada na quinta-feira (20).
O Projeto de Lei (PL) é de autoria da PMU e recebeu uma emenda de autoria de Rubério Santos (MDB), que reserva R$ 20 milhões para recapeamento asfáltico. O líder do prefeito defendeu a emenda e pediu para que os outros vereadores à assinassem visto que a medida se faz extremamente necessária para manutenção das ruas. “Tem muitas ruas com situação de desgaste, remendo emendando com outro remendo então é fundamental o recapeamento. ”
Após leitura do texto do PL, Luiz Dutra (MDB), presidente da CMU, defendeu a reserva de recursos para o recapeamento “a malha viária nossa está podre, recursos nós temos condições de ter. Isso é a mesma coisa, se você não pode comprar um carro a vista você compra ele a prazo”. Defendeu Dutra, que classificou sua explicativa como necessária, porque ele tem que votar no projeto.
Ronaldo Amâncio (PTB) afirmou que o município precisa ser ousado e ao invés de fazer apenas tapa buraco é preciso fazer recapeamento e, pediu que a medida não seja aplicada apenas às avenidas. “E que não fique apenas nas avenidas principais, porque muitas vezes se concerta a avenida principal de um bairro e as outras ficam com muitos buracos. ”
Aguinaldo Silva, vice-presidente da CMU, fez uma breve somatória dos empréstimos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) e fez um alerta para o montante de juros a serem pagos. “Isso vai estar acarretando juros ao nosso contribuinte de R$ 39.506.000,00 no decorrer de oito anos”. Alertou ele.
Alan Carlos (Patri), primeiro secretário, adiantou veementemente seu voto contra o empréstimo e elencou situações que sustentam sua posição. “O primeiro motivo é que o momento econômico que passa o país nos leva a crer que nos próximos anos a situação financeira do município estará melhor do que hoje. O segundo motivo que nos leva a ser cautelosos, são os pagamentos aos servidores municipais, de forma parcelada, que nos leva a crer que é muito sério e preocupante a situação financeira atual do município”, ele terminou justificando que o empréstimo compromete os recursos de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O secretário de Planejamento e Gestão Urbana, Nagib Facury, defendeu que o empréstimo viabiliza o recapeamento e irá economizar 54 toneladas de massa asfáltica, diariamente, volume que é utilizado para fazer tapa buraco. “Praticamente a economia que nós faríamos de tapa buraco pagaria o juro”, Nagib disse ainda que a captação do empréstimo ajuda a gerar 700 empregos diretos e outros 1.500 indiretos para execução dos serviços.
Ismar Marão (MDB) e Almir Silva (PR), também adiantaram seus votos contrários, ainda durante a fala e levantaram pontos de questionamento. Na sequência Kaká Carneiro (PR) pediu vista, ao projeto, adiando a votação. “O que deu para perceber é que está reinando dúvidas de todos os lados ainda, apesar de termos tido uma reunião hoje, a gente entende que o projeto tem um lado positivo e também tem um lado negativo. Ônus e bônus”, ponderou Kaká, que ainda propôs levar o projeto à votação, na quinta-feira (20), última sessão ordinária do ano.
