As discussões sobre o Projeto de Lei Complementar que vai instituir o novo Código de Obras do Município foram bastante positivas, segundo o vereador Agnaldo Silva (PSD). A reunião pública aconteceu na última quinta-feira (17), durante a ExpoCigra, que acontece no Parque Fernando Costa.
Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o vereador avaliou que, além de proveitosa, a reunião possibilitou alguns avanços e esclarecimentos sobre vários pontos importantes do projeto. Agnaldo também é relator da Comissão de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da CMU.
Também participaram da reunião o líder do governo na Casa, Rubério dos Santos (MDB), o vereador Samuel Pereira (PL), representantes do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM), Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), engenheiros autônomos, Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e membros da sociedade civil.
De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, durante o encontro foram acertadas algumas emendas ao projeto e também ficou agendada outra reunião na sede do Instituto de Engenharia, na tarde desta sexta-feira (18), para que fossem discutidas as propostas apresentadas. Agnaldo explicou, ainda, que o projeto não será mais votado na segunda-feira (21), como divulgado anteriormente, mas deve vai entrar na pauta e ser encaminhado para votação ainda neste mês de outubro.
O Projeto de Lei Complementar pretende estabelecer normas disciplinadoras básicas de elaboração de projetos e execução de obras e instalações, para todas as áreas urbanas definidas na Lei Municipal de Perímetro Urbano, assim como normas para a tramitação de processos administrativos na Prefeitura de Uberaba.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
18/10/2019
