Com o intuito de combater ações de violência nas escolas, os vereadores instituíram na manhã desta segunda-feira (16), no plenário, o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Segundo Samuel, autor da iniciativa, o método proposto irá mapear e monitorar condutas ou atos de violência ocorridos no ambiente escolar envolvendo alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas municipais. “O sistema deverá identificar a instituição onde ocorreu a conduta ou atos de violência, suas principais causas, o perfil das vítimas e dos agressores, o local dos fatos, bem como outros fatores considerados relevantes para a sua análise. Os dados coletados no sistema de informações serão compilados, tabulados, sistematizados e analisados com vistas à elaboração de relatórios que irão orientar ou subsidiar ações sociais, políticas públicas de prevenção, estudos e pesquisas com o objetivo de reduzir ou erradicar a violência no ambiente escolar”, disse.
O parlamentar apresentou no telão do plenário vídeo divulgado nas redes sociais onde estudantes desrespeitam uma professora e agem com violência dentro de sala de aula, e relembrou projeto de sua autoria, em parceria com Ismar Marão, que determina o monitoramento por câmeras nas escolas municipais. “Em Uberaba ocorreu situação semelhante, por isso precisamos contabilizar os atos de violência que ocorrem nas escolas para que o Poder Público possa intervir de maneira eficiente, trabalhando de forma direcionada nas escolas com ações que promovam a redução dos índices de violência no ambiente escolar. Queremos oferecer segurança para alunos e professores”, comentou. Após o pronunciamento de Samuel, o líder do Prefeito, Rubério dos Santos, destacou que a Secretaria Municipal de Educação é atenta ao assunto, porém, o projeto vem para acrescentar positivamente.
O vereador Alan Carlos, que também é professor, apresentou emenda à iniciativa estabelecendo que a notificação de qualquer conduta ou ato de violência seja direcionada, especialmente, à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho Municipal de Educação e ao Conselho Tutelar. “Grande parte dessa violência, que se estabelece no espaço da sala de aula, pátio, quadra e/ou área administrativa da escola, é multifatorial - quase sempre traz transtornos do entorno da escola. É importante que as autoridades sejam devidamente notificadas como forma de rever suas políticas, de criar situações de novas avaliações e de dar oportunidade à escola de repensar os momentos nos quais essas situações aconteceram para que elas sejam minimizadas. Atualmente, as instituições de ensino estão assumindo atribuições que não são de sua responsabilidade. “Muitos pais ‘largam’ seus filhos na escola e atribuem a ela aquilo que é de competência do seio familiar. Precisamos repensar tudo isso”, encerrou Alan.
Projeto 11/20 – Projeto que torna obrigatória a instalação de elevadores para
portadores de necessidades especiais em piscinas dos clubes de Uberaba, foi arquivado durante sessão desta segunda-feira (16), depois de acostado parecer de inconstitucionalidade.
Para o autor da proposição, Almir Silva, o projeto levaria um pouco de alento e lazer para as pessoas que possuem deficiência física.
Rubério, que apoiou a ideia do colega, destacou que levará ao Poder Executivo a proposta, por entender ser um projeto de inclusão importante para a cidade.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
16/03/2020
