Proposta assinada pelo vereador Luizinho “Kanecão, que declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, será transformada em requerimento, a pedido do autor, depois de ter sido considerada inconstitucional pela Casa.
A matéria considera como essenciais as seguintes atividades prestadas em Uberaba: academias de ginástica, assistidas por profissionais de educação física, prestadores de atividades físicas e similares; e quadras poliesportivas, instalações destinadas à prática esportiva e similares. “O projeto assegura a essencialidade dos serviços prestados por academias de ginástica e similares, garantindo à população o acesso à prática da atividade física e do exercício físico, especificamente, na garantia do funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como da utilização de espaços públicos (criados para esses fins) pela população, contribuindo com o processo de qualificação de prestação de serviços em saúde ofertados pelos profissionais de educação física”, ressaltou o parlamentar.
A proposta foi apresentada na sessão virtual da Câmara Municipal de ontem (19). Kanecão adiantou aos colegas que a prefeita, Elisa Araújo, se comprometeu enviar projeto com o mesmo propósito à Casa.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
20/04/2021
