A Câmara Municipal aprovou de forma unânime, nesta segunda-feira (14), as Contas do Município de Uberaba, referentes ao exercício financeiro de 2018, durante o governo do ex-prefeito Paulo Piau. As referidas contas foram analisadas pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, sendo que as mesmas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme consta no Projeto de Resolução encaminhado à Casa.
O vereador Celso Neto, destacou o excelente trabalho mais uma vez realizado pela Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Anderson Dois Irmãos, assim como por servidores da Casa, pelo parecer muito bem explicado. Segundo ele, foi a segunda experiência de julgamento de contas em seis meses de mandato (a anterior foi do ex-prefeito Anderson Adauto), e mais uma vez estão vendo algumas irregularidades consideradas de pequeno vulto, que não justificariam a eventual rejeição das contas.
De acordo com o vereador, foram apresentados todos os documentos, assim como a legislação que justificava cada um dos créditos abertos, e neste aspecto, tecnicamente, foram sanados os eventuais erros ou irregularidades que justificassem uma rejeição de contas,
Mas Celso Neto fez um alerta sobre as pequenas distorções anuais que, apesar de pequenas, representam milhões de reais. “Se juntar 2016, que teve uma irregularidade apontada de 0,9% do orçamento, neste de 2018 temos irregularidade apontada de 0,7%. É pequeno considerando o porte da cidade de Uberaba, com um orçamento de mais de R$ 1 bilhão, mas representa um total de R$ 7 milhões”, ressaltou o vereador.
Para ele, serve como alerta para a atual gestão, para que não tenham que futuramente votar a prestação de contas com alguma irregularidade e que a Câmara possa contribuir para que isto não ocorra mais. Ele ainda citou como exemplo o não-cumprimento do piso nacional dos professores, já apontado anteriormente pelo Tribunal de Contas, sendo que a cidade se comprometeu, mas até hoje ainda não cumpriu.
O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade, com 21 votos favoráveis, em único turno.
Jorn. Hedi Lamar Marques Departamento de Comunicação CMU 14/06/2021
