Médicos plantonista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU serão beneficiados com bônus a ser acrescido ao valor do plantão. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado ontem (11) na Câmara Municipal.
De acordo com o Executivo, que esteve representado pela secretária adjunta de Saúde Valdilene Rocha, o contexto atual, de pandemia da Covid-19, tem demandado da Administração Pública esforços para o controle da disseminação do vírus visando à proteção da vida e saúde das pessoas. Durante a defesa da proposta, o líder da prefeita, Caio Godoi, destacou a importância da aprovação da matéria para a cidade. “Temos perdido médicos para cidades vizinhas, que concedem remuneração superior à nossa. Esse bônus, durante esse período pandêmico, é fundamental para a manutenção da qualidade de nossos profissionais”, justificou.
Três emendas modificativas, duas assinadas por Marão e uma por Celso Neto, foram acostadas à matéria. A emenda de Celso faz alterações que buscam corrigir e esclarecer o texto, de modo a facilitar a sua compreensão. “A intenção é fazer com que os servidores em questão, que trabalharem por 05, 06, 07 ou 08 plantões, sejam contemplados com o bônus de R$200 por cada plantão trabalhado; e os que trabalharem por 09 plantões, ou mais, recebam bônus de R$400 por cada plantão”. Segundo o vereador, a redação do PL encontra-se confusa, por estipular, no inciso I do art. 2º, “entre” 05 e 08 plantões, o que compreenderia, somente, 06 e 07. Além disso, o inciso II do mesmo artigo fala em “acima de 09 plantões”, o que não contemplaria o servidor que trabalhasse por 09 plantões.
Uma das propostas de Marão altera o número de plantões determinado no PL para receber o maior benefício. A emenda estabelece o valor de R$400,00, por cada plantão para o médico que trabalhar mais de 08 plantões - enquanto o projeto prega o seguinte: entre 05 e 08 plantões, o bônus será de R$200 por cada plantão; e acima de 09 plantões, R$ 400 por plantão.
No texto do projeto, a prefeitura destaca ser fácil concluir que os serviços prestados pelo SAMU são imprescindíveis à garantia da saúde da coletividade, especialmente em momento de tão grave crise sanitária, visto que é por intermédio do SAMU que se realiza o primeiro contato com o paciente em estado de urgência e emergência que aciona o referido serviço. “Torna-se lógico que o serviço de tamanha importância deve se dar de modo ininterrupto e constante, isto é, em regime de plantão, sob pena de gerar graves e irreparáveis prejuízos à saúde da população uberabense.”
O vereador Tulio Micheli havia pedido urgência no assunto em oportunidade anterior, e chegou a participar, juntamente com o presidente da Câmara Ismar Marão, de reunião na prefeitura para discutir o projeto, no início desse mês. O presidente da Casa colocou a proposta em tramitação na última segunda-feira (02) na Câmara. “A concessão do bônus é urgente e necessária, pois Uberaba enfrenta uma escassez de médicos para atender em regime de plantão no Samu. Esse reconhecimento está vindo tardiamente, mas com muita responsabilidade”, disse.
Ao final da sessão, Valdilene Rocha contou que está em andamento elaboração de projeto que beneficiará um maior número de profissionais da área de saúde. “Todos os profissionais têm a sua devida importância na Saúde de Uberaba, mas, hoje, nos esbarramos em impedimentos legais que dificultam a possibilidade desse reconhecimento através do financeiro. No entanto, projeto de estudo para que seja revisado o plano de carreira dessas pessoas já está em pauta”, comentou.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
12/08/2021
