O Programa Municipal de Moradias (Promoradias), deve ter uma alteração importante, caso o Poder Executivo atenda a uma solicitação do vereador Almir Silva. Através de um requerimento, aprovado na última terça-feira (09), o parlamentar pede uma mudança no Decreto 249/1997, que trata do programa.
A possível alteração diz respeito especificamente no que diz respeito ao tamanho do lote-padrão básico, para que seja estabelecida a metragem de 300 m², como forma de se adequar às atuais demandas urbanísticas e habitacionais do município. O vereador explicou que o programa promove a regularização de terrenos públicos municipais, ocupados por posseiros, por cinco ou mais anos (usucapião).
“O Decreto nº 249/1997 foi um importante marco para o desenvolvimento habitacional de Uberaba, através do Promoradias, contribuindo para a regularização e acesso à moradia digna. Contudo nota-se a necessidade de revisão de alguns de seus dispositivos, a fim de alinhar o programa às realidades sociais e urbanísticas atuais”, afirmou Almir.
Para o vereador, o tamanho do lote-padrão atualmente previsto no decreto já não corresponde às necessidades das famílias, que demandam espaços maiores para a construção de moradias adequadas, com possibilidade de ampliação futura, áreas de convivência e melhor qualidade de vida.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
10/09/2025
