Para o vereador Paulo César Soares (PMN), o China, em um momento no país onde os comerciantes são heróis em continuarem abertos, não é aceitável votar essa revogação da Lei proposta pela prefeita Elisa Araújo. O objetivo era retirar a flexibilização da Lei de acessibilidade no comércio de Uberaba, cuja revogação acabou sendo recusada pelo Legislativo.
Por 18 votos a um, os vereadores votaram contra o projeto. “Inaceitável neste momento, onde o presidente da República é vaiado até na Itália pela política econômica, dificultar ainda mais a vida de pequenos e médicos comerciantes. Se essa revogação passasse, muitos comércios do centro e dos bairros iriam fechar”, disse China.
A revogação da Lei seria por recomendação do Ministério Público, mas a CMU não aceitou. “Este projeto foi votado na legislação passada e a prefeita agora queria revogar a Lei que garantiu a flexibilização. O que a cidade precisa é gerar mais empregos e renda, e não ao contrário”, detalhou o vereador.
China defende que seja feita uma revitalização do comércio, com acessibilidade, mas feita de forma ordenada, e de forma que não feche nenhum comércio existente.
Assessoria do vereador China
05/11/2011
China se emociona no Plenário ao denunciar descaso com carentes: ‘só quem já passou por necessidades, é quem sabe’
Muito emocionado, na Tribuna da Câmara Municipal de Uberaba, o vereador Paulo César Soares (PMN), o China, denunciou e protestou em relação ao descaso com pessoas carentes, com fornecimento de cestas básicas precárias, com produtos ruins, e com apenas seis itens, sendo que deveria ter 16 ingredientes.
O parlamentar levou a grave denúncia ao Plenário após receber reclamações de uberabenses que receberam cestas básicas no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) do Jardim Triângulo.
China levou a cesta no Plenário, fornecida pela terceirizada da Prefeitura de Uberaba, Nutriplus. O parlamentar fez questão de mostrar aos demais vereadores a a baixa qualidade dos produtos e a pouca quantidade de produtos. “Um absurdo. O saco de feijão, por exemplo, não possui sequer um grão inteiro. São produtos de baixa qualidade, e ainda faltando dez itens”, denunciou.
Bastante emocionado, China cobrou da prefeita atitudes em relação a Nutriplus, e aos servidores que tiveram coragem de distribuir as cestas dessa forma. “Prefeita, é uma falta de respeito as pessoas carentes. Só quem já passou por necessidades que sabe,o que representa essa cesta básica. Espero atitudes. E estou solicitando documentos à Prefeitura, porque vou denunciar a empresa e o Município no Ministério Público”, cravou.
Assessoria do Vereador
Uberaba, 05/11/2021
Com a regulamentação de Lei para os concursados, China cobra benefício para os contratados
O vereador Paulo César Soares (PMN), o China, aproveitou a publicação da Prefeitura de Uberaba, regulamentando horário especial para servidores com filhos portadores de necessidades especiais, e voltou a cobrar da prefeita Elisa Araújo a extensão do benefício aos contratados do Município.
Lembrando que o vereador votou a favor do projeto de lei para conceder o benefício aos servidores concursados, mas, em Plenário da Câmara Municipal de Uberaba, cobrou a extensão para os servidores contratados.
“Como a prefeita regulamentou a Lei esta semana, agora espero que estenda o benefício aos contratados, mandando um projeto pra Câmara neste sentido. Se não fizer, será uma grande injustiça”, disse China.
O servidor efetivo que tem filho com deficiência, que exija cuidados específicos, já pode solicitar jornada especial de trabalho, sem compensação de horários ou prejuízo ao vencimento. O Governo Municipal publicou, no Diário Oficial, decreto regulamentando o benefício. Quem tiver guarda judicial de criança ou adolescente com deficiência também tem o direito.
Assessoria do vereador China
05/11/2011
Prefeita atende China e encaminha Projeto de Lei transformando salões e barbearias em essenciais
Uma luta de mais de dez meses do vereador Paulo César Soares (PMN), o China, finalmente teve respaldo da prefeita Elisa Araújo, e ontem entrou em tramitação na Câmara Municipal de Uberaba, projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que transforma salões de beleza e barbearias em serviços essenciais, o que quer dizer que, em casos de pandemia, por exemplo, não podem ser fechados, desde que, claro, sejam adotadas as medidas sanitárias previstas.
Encampada desde janeiro, quando assumiu o mandato de vereador, a luta de China deve ser concretizada na próxima semana, com o projeto indo a votação pelo Plenário da CMU.
“Primeiro, queria agradecer a prefeita, que atendeu ao nosso pedido, já que este tipo de projeto de lei não pode ser de iniciativa de vereador. É uma conquista para a categoria, que sofreu danos irreparáveis com a pandemia”, disse o parlamentar.
China lembra que muitos profissionais de salões e barbearias tiveram que fechar as portas de forma definitiva devido a pandemia. “Muitos não conseguiram pagar aluguel, e tiveram que fechar. Com essa lei, passarão a ser serviços essenciais”, explicou.
Lembrando que, nesta semana mesmo, o vereador cobrou da prefeita no Plenário, ao votar a academias como serviços essenciais, o mesmo tratamento para salões e barbearias. “Estou grato a prefeita. Quando tem que criticar, critico, mas quando tem que elogiar, também o faço”, pontuou.
Assessoria do vereador China
05/11/2021
