Em Sessão Plenária realizada na última segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Uberaba, foi votado o Projeto de Lei de combate à violência obstétrica, de autoria da vereadora Rochelle Gutierrez (PP). A proposta foi aprovada por unanimidade na casa, e contou com relatos fortes de violência, transmitidos em vídeo, apresentados pela parlamentar.
Em sua fala, Rochelle destacou a construção conjunta com doulas, movimentos sociais e toda a comunidade. A proposta foi apresentada em 2019, quando Rochelle ainda não tinha mandato como vereadora. O Projeto foi apresentado ao então vereador Elias Divino (PODEMOS), mas, por motivos diversos, não foi possível avançar. Hoje, Elias assina como coautor.
No vídeo apresentado, com recortes da audiência pública realizada no dia 23 de junho sobre o tema, foram relatadas experiências pessoais de convidadas da vereadora. Entre elas, a Gabriela Milhorim, que é mãe e hoje é doula, acompanhando a gestação de outras mulheres para que os casos de violência obstétrica possam ser evitados.
Rochelle destacou que, hoje, um dos maiores problemas é a falta de informação sobre o tema. "Muitas mulheres não conseguem reconhecer a violência obstétrica, mas quando você pergunta se ela foi xingada, desrespeitada, se foi feito algum procedimento sem a sua autorização e elas dizem que sim, elas entendem o que é a violência obstétrica. Esse projeto vem trazer justamente isso, informação".
Ainda explicando a relevância da proposta, a parlamentar destacou a importância da luta contra os casos de violência que, segundo ela, estão mais próximos do que as pessoas conseguem imaginar.
"Eu quero deixar um recado para a Gabriela, que contribuiu tanto para esse projeto e está grávida. Nossa luta é para que a Gabi e o seu bebê, que ela está gerando, não passe pelo mesmo processo que ela passou anteriormente, de violência. Gabi, eu quero muito que o seu filho venha para este mundo com uma Lei aprovada aqui em Uberaba, para que possamos pelo menos ter mais informação para as equipes e as famílias. Para a sua segurança e a de muitas outras famílias. O seu bebê, assim como todos os outros, merecem nascer em um ambiente de amor, um ambiente acolhedor e que respeite cada um neste momento tão especial".
O Projeto de Lei foi aprovado por 18 votos na Câmara Municipal de Uberaba. Agora, o projeto deve seguir para sanção do Poder Executivo.
O que é violência obstétrica? - A violência obstétrica existe e caracteriza-se pela apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicação e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e da capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres.
O que é uma doula e sua função? - A profissional doula atua acompanhando a gestante e seus familiares durante todo o período de gravidez, no parto e no período pós-parto. Além de todo o amparo, a doula também oferece suporte emocional e informacional para o período. Este é um termo grego que pode ser entendido como "mulher que serve"
Júlio Sousa
Assessoria da vereadora Rochelle
05/07/2022
