CMU vota projetos de alteração na LOA 2011
Foi discutido e aprovado em plenário hoje (17/11), os PL’s 014 e 015/11, de autoria do Executivo. A primeira matéria dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar a Lei 11.085, de 30 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011 (LOA). De acordo com o Assessor de Orçamento da PMU, Evaldo Espíndola, a movimentação destina-se às despesas da Secretaria Municipal de Educação com construções, ampliações e reformas de unidades escolares, “movimentações estas que serão acobertadas por meio de anulação parcial de dotações autorizadas”. O vereador vice-presidente da Câmara, Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), lembrou que o valor da movimentação era significativo visto ser de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões. Evaldo garantiu ao vereador que o recurso será utilizado em várias escolas, em umas para reformas, outras com construção de novas salas, bibliotecas, entre outras benfeitorias.
O vereador Almir Silva (PR), afirmou que o projeto vinha em boa hora, visto que traria benefícios para a comunidade, já que muitas instituições escolares estão precisando de melhorias de infraestrutura. Ele lembrou a recente reforma do telhado do colégio Boa Vista, após inúmeras reivindicações ao Executivo, destacando que outras escolas também precisam ser beneficiadas.
Rubricas – O PL 015/11 também trouxe mudanças na LOA 2011. Uma delas diz respeito à emenda orçamentária proposta pelo vereador Marcelo Borges, o Borjão (PMDB), destinada à entidade “Associação dos Criadores de Pássaros de Uberaba”, no valor de R$ 5 mil. Segundo Evaldo, a emenda propunha a criação da rubrica vinculada a Unidade Orçamentária 29, que é da Fundação de Ensino Técnico Intensivo, na função de empregabilidade e, por isso a necessidade de alteração da rubrica.
As outras alterações constantes no projeto, de acordo com Evaldo, diziam respeito ainda, as movimentações orçamentárias que serão acobertadas por meio de anulação parcial de dotações autorizadas. Outro destaque da matéria foi a movimentação referente ao IPSERV. De acordo com o projeto foram feitas adequações ao Plano de Contas do RPPS para atender as exigências do Ministério da Previdência, visando também a unificação contábil dos entes federados e adequações ao Sistema Sicon, do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais.
