Promotor Eduardo Fantinati Menezes, curador da Saúde, participou da sessão da Câmara na última segunda-feira
Representantes da Câmara Municipal de Uberaba vão participar de uma comissão, formada para ajudar a resolver questões envolvendo o Hospital da Criança. O convite partiu do Ministério Público, através do promotor da área de Saúde, Eduardo Fantinati Menezes, mas já tinha sido proposta pelo próprio presidente do Legislativo, vereador Fernando Mendes.
A unidade hospitalar tem se envolvido em polêmicas, devido aos problemas no atendimento à população, diante da alta demanda e da fala de funcionários, especialmente após a morte de um adolescente de 13 anos no dia 29 de abril, enquanto aguardava transferência para o Hospital Escola. A participação do promotor na sessão desta segunda-feira (08) foi classificada por ele como “um pedido de apoio, para unir esforços”.
Em documento enviado à Casa, a promotoria explicou que reuniões realizadas com representantes da Prefeitura e do Hospital da Criança, tem por objetivo obter a colaboração para formar uma comissão única, integrada por servidores públicos efetivos e por colaboradores do hospital, escolhidos pela própria instituição, para permitir o desenvolvimento imediato de um plano de trabalho tento por base o diagnóstico feito pela Sociedade Educacional Uberabense. A intenção é viabilizar as ações necessárias para sanar os problemas mais urgentes, conforme prioridades a serem definidas pela própria comissão, com autonomia para o exercício de seus trabalhos
A proposta, aceita pelos envolvidos, foi encaminhada também à Câmara Municipal, através de ofício, sendo o convite aceito pelo presidente Fernando Mendes. O promotor esteve no Plenário e explicou que entre os quase 300 procedimentos em curso atualmente na promotoria, um deles, e um dos mais complexos, diz respeito diz respeito à prestação de serviços públicos de saúde, especialmente pelo Hospital da Criança, que teve o último convênio celebrado em 2019.
Segundo ele, os problemas são recorrentes e não começaram agora, sendo que, além dos recursos insuficientes do SUS, foi realizado um relatório de diagnóstico, com mais de 100 páginas, o qual apontou vários aspectos que demandam aperfeiçoamento, com a proposta de um plano de trabalho para aperfeiçoar este serviço, em comum acordo com os envolvidos.
O representante do MP lembrou a tentativa de intervenção por parte da Prefeitura no HC, que acabou não acontecendo. “Devido a escalada de tensão, especialmente após o ocorrido no último dia 29, com a morte de mais uma criança, em circunstâncias que vão ser apuradas, inclusive pela Polícia Civil, tendo ou não ocorrido erros, temos um contexto em que a população se sente em parte insuflada contra o único prestador deste tipo de serviço, que é o HC, independente das atitudes que forem tomadas a partir de agora, o principal prestador de serviços continua sendo o hospital”, argumentou o promotor.
Para Eduardo Fantinati, nada mais importante agora que exista um movimento de sintonia, para buscar soluções, através da comissão, que é técnica, buscando um plano de trabalho. Ele lembrou, ainda, que algumas questões técnicas demandam um plano maior, enquanto outras podem ser resolvidas até mesmo sem a necessidade de destinar recursos, como questões regimentais e de cumprimento de legislação.
“Nós precisamos com urgência deste movimento e a proposta feita é de que Poder Legislativo participasse ativamente desse processo, exercendo o que mais sabe fazer, que é o poder de fiscalizar os atos públicos, em defesa da população, propondo iniciativas e apontando erros”, afirmou. Segundo o promotor, o foco é, num processo dialógico e com a participação de todas as instituições, desenvolver um bom trabalho, para aperfeiçoar no que for possível a curto prazo, o que vem sendo alvo de grandes críticas. “Não sem motivo”, acrescentou.
Eduardo Fantinati ainda abordou o assunto, levando em conta os dois lados, pois, conforme ressaltou, ao mesmo tmpo em que sabe a angústia dos pais que levam os filhos para um atendimento, e acabam correndo risco de morte, é preciso levar em conta o cenário caótico em que os profissionais de saúde estão trabalhando na linha de frente, com atendimentos de urgência e emergência, os quais precisam de calma e tranquilidade, enquanto estão sendo pressionados.
“Nós não precisamos tensionar um ambiente de trabalho já tão difícil, como está o Hospital da Criança”, disse o titular da Promotoria da Saúde. De acordo com o presidente Fernando Mendes, ele acredita que o caminho seja de construção e avisou que três vereadores seriam indicados para participarem da Comissão. O convite para a participação foi vem recebido pelos parlamentares.
Foram indicados pelo presidente os vereadores Luizinho Kanecão, que é presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, assim como o vereador Marcos Jammal e a vereadora Luciene Faquinelli.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
09/05/2023
