A alienação pública de uma área verde foi aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal de Uberaba na última segunda-feira (21). Na prática foi a regularização de um terreno situado na avenida Alfredo Faria, bairro Tutunas, onde três proprietários vão pagar pela área, de acordo com os respectivos tamanhos.
Segundo Laudo de Avaliação realizado pela Secretaria de Planejamento, o valor total da área é de R$ 67.816,35, sendo que a mesma se encontra fincada no meio de uma quadra, com seu entorno edificado por moradias, já antropizada (uma área cujas características originais foram alteradas), com construções/invasão e prolongamento do imóvel.
De acordo com o projeto, a área em questão não está situada na Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Uberaba, por isso houve manifestação do Conselho de Planejamento e Gestão Urbana e do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que se posicionaram favoráveis à alienação pretendida.
O terreno foi dividido da seguinte forma: o proprietário Athila Martins da Silva, adquiriu área 60,70m², avaliada em R$ 22.167,22; Marcelo Chaves Prado, ficou com uma área de 110,70m², avaliada em R$ 40.426,87; enquanto Thiago Magalhães Bessa se torna proprietário legalizado de uma área de 14,30m², avaliada em R$ 5.222,26.
Os recursos obtidos com alienação da área deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, com a finalidade de aquisição de outra área verde, de dimensão igual ou superior. O dinheiro também pode ser utilizado para a urbanização de outras áreas verdes ou parques existentes na cidade.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
22/08/2023
