Foi aprovado na Câmara Municipal, na tarde de ontem (20), projeto apresentado pela Secretaria de Educação referente à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa deste ano.
O secretário de Educação, Celso Neto, que participou da sessão, explicou que a proposta se trata de um crédito especial, porque ele altera a modalidade de aplicação de recurso, antes previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA para ser utilizado em um tipo de convênio. “Estamos transferindo recurso para um outro tipo de convênio para que possamos dar andamento em alguns serviços na secretaria.”
De acordo com Celso, a movimentação orçamentária discutida dispõe de um valor de aproximadamente R$65 mil, que serão aplicados no desenvolvimento das atividades da Secretaria de Educação para pagamento de despesas da pasta, como despesas com pessoal, telefonia fixa e celular, aquisição e guarda de material de consumo e de expediente, aquisição, licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de veículos e serviços de transporte, combustíveis, água, luz e etc.
A outra proposta da Secretaria de Educação apresentada na Casa, que autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, foi sobrestada pelo vereador Almir Silva.
A movimentação orçamentária, neste caso, é de quase R$34 milhões, que também serão aplicados no desenvolvimento das atividades da pasta, em especial nas despesas de folha de pagamento dos profissionais da Educação e benefícios de ticket de alimentação e plano de saúde.
Em ambos os projetos, o Executivo solicitou urgência na votação.
Retirados – Luizinho Kanecão sobrestou sua proposta depois que alguns vereadores apontaram algumas falhas no texto do projeto. A iniciativa do vereador reconhece o “wheeling” (grau) e demais manobras de motocicletas como prática esportiva em Uberaba.
A matéria do Executivo que versa sobre a divulgação de boletins epidemiológicos acerca do monitoramento das informações sobre a Covid-19, novamente, foi retirado durante sessão plenária. Desta vez, o vereador Túlio Michelli pediu vistas do projeto.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU - 21/09/2023
