Mais seis projetos relacionados a doações de áreas públicas foram aprovados pela Câmara Municipal de Uberaba na última quinta-feira (30), a maioria atendendo solicitações de vereadores. O destaque foram as entidades religiosas, quatro no total, beneficiadas com os projetos aprovados.
Uma das matérias atendeu a pedido do vereador Luizinho Kanecão, com a concessão de área pública para a Associação em Movimento para Edificação de um Mundo Melhor (AMEMM). O terreno, situado entre os Jardim Elza Amuí II e IV, será utilizado para a construção de uma sede própria e implementação de serviços de uso institucional e coletivo, com o objetivo de combater e fortalecer mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou pessoal.
Os recursos obtidos através das doações de colaboradores são revertidos para promoção de ações comunitárias e sociais, como doação de alimentos, brinquedos, móveis, utensílios domésticos, produtos de higiene, entre outros, tanto para pessoas em vulnerabilidade social como também para outras entidades que precisam de doações.
Além disso, a AMEMM também promove diversos eventos, como palestras, seminários e shows beneficentes. Na área cedida pelo Município será desenvolvido um projeto denominado Instituto Clara Assis, que tem o objetivo de atender mulheres em situação de violência doméstica, promovendo cursos e oficinas de capacitação profissional em diversas áreas, bem como ações para inserção ao mercado de trabalho, além de atendimento psicossocial e espaços multidisciplinares para encontros e fortalecimento de vínculos sociais.
A igreja Evangélica Assembleia de Deus de Uberaba recebeu uma doação de área pública com 453m², situada no bairro Jardim Primavera. O Executivo atendeu a uma solicitação do vereador Samuel Pereira. No local será construída a sede própria, para a realização de atividades religiosas e sociais, como cultos e escola bíblica dominical, além da equipe de voluntários que acompanham famílias em situação de vulnerabilidade, distribuindo cestas básicas, sopas e medicamentos. Além disso a instituição conta com uma escola de música, que disponibiliza aulas gratuitas de instrumentos musicais. Atualmente são atendidos 58 alunos, com uma equipe de seis professores voluntários.
Também são oferecidas palestras na área da saúde, em parceria com profissionais na área de ginecologia, urologia e psicologia, com médicos e psicólogos voluntários.
A Comunidade Apostólica Elo da Esperança foi beneficiada em outro projeto, com uma área de 3.199,62 m², situada na esquina da avenida Mei Mei com a rua Eleutério Libânio Figueiredo, bairro Paraíso. A solicitação do vereador Pastor Eloisio foi encaminhada para atender a comunidade, através da realização de diversas atividades sociais, como o núcleo de empreendedores e o grupo de jovens que se reúne quinzenalmente para realizar oficinas de dança, música e rodas de conversa. Tem ainda um grupo de crianças atendidas semanalmente em oficinas recreativas, o M25, um grupo social da igreja que atende pessoas e realizam encaminhamentos para a rede socioassistencial, bem como fazem doações de alimentos e remédios, além do projeto Abraçando Vidas, cuja equipe realiza ações mensais em prol de pessoas em situação de rua.
O vereador Ismar Marão foi o responsável por solicitar uma área destinada a Tenda de Umbanda Baiano Serafim. No local será construída a sede do terreiro, onde serão realizadas atividades diversas, como reuniões, realização de cursos gratuitos e construção de horta comunitária. A Tenda de Umbanda também promove eventos em datas comemorativas, como o Dia das Crianças, além da realização de sopa solidária com auxílio de voluntários e distribuição de mantimentos e roupas para famílias carentes.
Após a construção da sede, a instituição pretende realizar novos projetos, como a criação de um espaço da leitura, que proporcionará empréstimos de livros e momentos culturais e, ainda, a elaboração de uma oficina solidária, com aulas formativas, para que as pessoas possam empreender e produzir sua própria renda, por meio de aulas de corte e costura, corte de cabelo e outros trabalhos manuais.
O terreno situado no bairro Oneida Mendes conta com 1.528,39 m2, sendo que a edificação poderá ter, no máximo, uma área construída de 350m².
O presidente do Legislativo, Fernando Mendes, foi o responsável por intermediar a doação de uma área para o Grupo da Caridade União Espírita, para construção da sede própria e continuidade da execução de trabalhos sociais. O terreno de 500m² fica localizado na esquina das ruas Laís Caetano Costa e João Roque Luiz, no Residencial Parque dos Buritis.
Atualmente a instituição desenvolve ações junto a comunidade do Residencial e bairros adjacentes, atendendo famílias e pessoas em situação de risco. O objetivo é ampliar o trabalho, após a construção da nova sede, como o plantio de horta, com distribuição de verduras para a comunidade, criação de aves e peixes para consumo das famílias, palestras socioeducativas, doações de marmitas para pessoas em situação de rua, assim como melhorias nas casas das famílias cadastradas, realizando limpezas dos quintais e reparos em portas e janelas.
O último Projeto de Lei fez apenas uma correção cartorária. A matéria se refere a duas áreas de 1.874,27m² e 1.299,40m², situadas na Vila Olímpica, que foram doadas à União (Lei Municipal nº 8.763/2003 alterada pela Lei nº 10.660/2008 e da Lei 9.951/2006 alterada pela Lei nº 10.228/2007).
O problema foi que durante a escrituração junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis, foi realizada uma averbação equivocada, a qual inviabilizava a conclusão da transferência do imóvel à União. Além do cancelamento da averbação, também era necessária a retificação da área doada.
Segundo consta no projeto, no dia 11 de julho de 2018 a averbação equivocada foi cancelada, se tornando possível o prosseguimento do processo de doação, desde que houvesse a retificação de sua descrição, fazendo constar em apenas uma lei ambas as doações realizadas.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
01/12/2023
