Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 2° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 07 de fevereiro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Há pessoas que choram por saber que as rosas têm espinhos. Há outras que sorriem por saber que os espinhos têm rosas”. (Machado de Assis)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 28/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Uberaba” e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 415/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Ismar Vicente dos Santos e Denise de Stefani Max
Ementa: “Dispõe sobre a vedação da ocupação de cargos públicos, no âmbito do Município de Uberaba, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 17/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dá nova redação à Lei n.º 7.193, de 22 de outubro de 1999, alterando o valor do Auxílio-Alimentação dos servidores e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 18/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Uberaba e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 19/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dá nova redação à Lei n.º 7.303, de 17 de fevereiro de 2000, alterando o valor do abono aos servidores efetivos e estáveis da Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Resolução nº 86/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira e Mesa Diretora
Ementa: “Institui a concessão da Medalha “Dr. Wagner do Nascimento” pela Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Resolução nº 188/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores da 19ª Legislatura
Ementa: “Homologa nome de personalidade a ser agraciado com a Medalha “Major Eustáquio””.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
