Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo foi aprovado pela Câmara Municipal na última segunda-feira (13), autorizando a contratação de um empréstimo no valor de R$ 121 milhões pela Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau). O dinheiro será utilizado na ampliação do abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de Uberaba. O projeto teve 5 votos contrários.
Durante quase três horas vereadores questionaram representantes da Codau. O vereador Tulio Micheli chegou a apresentar um pedido de vistas, argumentando que aprovação seria como passar um cheque em branco à administração municipal, porém o pedido não foi aprovado.
Conforme informações da Codau, o sistema de abastecimento de água apresenta déficits relativos à disponibilidade hídrica. De acordo com os dados divulgados, a demanda atual aponta que Uberaba precisa de quase 190 litros/segundo a mais de água, e que o investimento é primordial para equilibrar a distribuição.
Segundo o diretor Operacional e de Desenvolvimento da Codau, Giovanni Andrea Molinero, somente para a região sul da cidade já foram aprovadas diretrizes para 35 novos empreendimentos imobiliários que preveem a construção de 31 mil novas unidades habitacionais. “Todas deverão ser atendidas futuramente pela ETE IV, pois a ETE Francisco Velludo, a nossa maior unidade, está no seu limite de operação”, explicou o diretor, durante a defesa do projeto. Ele disse, ainda que, caso não haja novos investimentos, parte destes futuros loteamentos teriam que adotar soluções individuais para o tratamento de esgoto.
A intenção da Codau é de perfurar dois poços profundos, construção de quase 5 km de adutoras, além da implantação de 24,5 km de emissários de esgotos. De acordo com o presidente da Companhia, Rui Ramos, medidas a curto prazo serão tomadas, até que as obras do sistema rio Grande estejam finalizadas. A intenção é de que dentro de um prazo de até oito meses após a licitação, haja um acréscimo de quase 120 litros de água por segundo, o que vai ajudar a equilibrar o déficit atual de água na cidade.
Questionado pelos vereadores, Rui Ramos disse que não vai haver aumento de tarifas, e que, inclusive, poderá haver impacto para menos, uma vez que o sistema será mais eficiente e com redução de vazamentos. O diretor da Codau disse, ainda, que uma nova estação de água esgoto, dentro do projeto Rio Grande, vai demorar cerca de 4 a 5 anos para ser concluída.
Rui Ramos explicou que cidade já está trabalhando com a capacidade máxima de fornecimento de água tratada, e que nos momentos de maior consumo a quantidade não está conseguindo atender a demanda, principalmente nos bairros mais periféricos, situados nas regiões mais altas da cidade. Por este motivo parte dos recursos serão utilizados na perfuração dos dois poços profundos.
Do empréstimo a ser contratado pela Prefeitura de Uberaba, para ser investido na Codau, junto à Caixa Econômica Federal, R$ 68,6 milhões serão destinados para melhorias no tratamento de esgoto, enquanto outros R$ 46,3 milhões serão aplicados na ampliação do sistema de abastecimento de água e modernização da rede de distribuição. Além dos poços profundos para ampliar a captação, a finalidade do empréstimo inclui recursos para 4.800 metros de novas adutoras de água, para modernizar a rede de distribuição.
Com a autorização do Legislativo, a Prefeitura poderá contrair financiamento de R$ 115.025.452,39 junto à Caixa e deverá desembolsar mais R$ 6.053.971,20 referentes às contrapartidas. O empréstimo terá um prazo total de 288 meses, com período de carência de 48 meses a partir da data de assinatura do contrato.
Dos 21 vereadores, cinco votaram contra a autorização do empréstimo, Caio Godói, Paulo Cesar Soares “China”, Elias Divino, Rochelle Gutierrez e Túlio Micheli.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Dep. Comunicação CMU
14/05/2024
