Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 20 de maio de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Do desabrochar dessas virtudes latentes em seu íntimo, depende a felicidade de muitos. Deixe-as fluir de dentro de você como um pássaro livre e perceberá que essa força divina espargirá paz ao seu redor, alcançando a todos aqueles que cruzam o seu caminho”. (Autor Desconhecido)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 59/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do município de Uberaba e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 345/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Institui a Política Municipal “Vini Jr” de Combate ao Racismo Estádios e nas Arenas Esportivas, Jogos Amadores, Ligas Universitárias, Jogos Estudantis e demais competições congêneres no âmbito do município de Uberaba”.
3 – Projeto de Lei nº 39/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada no Município de Uberaba e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Leitura do Relatório da Comissão Especial de Inquérito referente a apuração da legalidade da contratação realizada pela Prefeitura de Uberaba com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – CONVALE para exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo e tratamento de resíduos sólidos domiciliares (RDO), bem como o de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares (RDO), da limpeza urbana (RPU).
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
