Pauta da 8ª Reunião Ordinária, do 5° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 28 de maio de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino de Uberaba (última reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Senhor, ajuda-me em minhas fraquezas fortalecendo o meu coração para vencer as lutas. Que eu tenha paciência para esperar o tempo certo para todas as coisas. Que todos os dias o Senhor renove minha fé e confiança em Ti. Que a sua vontade se cumpra em minha vida hoje e sempre”. (Yla Fernandes)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 157/24 – Único Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal na utilização de veículos aéreos não tripulados (VANT’s), conhecidos como “drones”, para suporte complementar do controle vetorial do Aedes aegypti, no âmbito do Município de Uberaba”.
2 – Projeto de Lei nº 158/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Altera a Lei nº 12.434, de 04 de janeiro de 2016, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa Porto Seco do Triângulo LTDA e dá outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 117/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de junho, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Homenagem de autoria do Vereador Cabo Diego Fabiano de Oliveira para os Policiais e Bombeiros Militares, por ocasião do “Dia do Veterano”, instituído pela Lei nº 13.493/2021.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
