Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão
Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 9 de outubro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo
que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Desejo que a vida se torne um canteiro de oportunidades para você ser
feliz. E, quando você errar o caminho, recomece. Pois assim descobrirá
que ser feliz não é ter uma vida perfeita. Mas usar as lágrimas para irrigar a
tolerância. Usar as falhas pra lapidar o prazer. Usar os obstáculos para
abrir janelas da inteligência. Jamais desista de si mesmo. Jamais desista
das pessoas que você ama. Jamais desista de ser feliz, pois a vida é um
espetáculo imperdível, ainda que se apresentem dezena de fatores a
demonstrarem o contrário”. (Augusto Cury)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 262/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46,
§3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “ Altera a Lei Municipal nº 10.990, de 02 de agosto de 2010, que
“Autoriza a concessão de uso das áreas públicas que menciona à empresa
Vale do Paranaíba Agropecuária e Empreendimentos Imobiliários Ltda. do
Loteamento ‘JARDIM BARONESA’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Resolução nº 160/24 – 1º Turno (maioria qualificada =
art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Valberto Tadeu dos Santos, e dá
outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 158/24 – Único Turno (maioria qualificada
= art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com a Medalha
Segurança Pública do Ano "Sargento Regivaldo Alves Ferreira”, e
contém outras disposições”.
4 – Projeto de Resolução nº 159/24 – Único Turno (maioria qualificada
= art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes a serem agraciados com o “Troféu Cel. PM
Wesley Rodrigues Rosa”, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 164/24 – Único Turno (maioria qualificada
= art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa nomes dos servidores públicos municipais a serem
agraciados com certificado de “SERVIDOR DESTAQUE DO ANO DE
2024”.
6 – Projeto de Resolução nº 161/24 – Único Turno (maioria absoluta =
art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de novembro, e
contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de
Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
