Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 28 de outubro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Em minha vida nem tudo são flores, nem sempre há sorrisos, mas em tudo eu tenho Deus, seja sorrindo ou chorando eu tenho Deus é a presença de Deus que faz a diferença, pois é Ele quem me capacita para vencer a cada novo dia. Eu não preciso de sorte, eu preciso de Deus, pois é Ele quem me garante um final feliz. Pense nisso!”
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Terceira Parte – Grande Expediente:
- Leituras, discussões e votações das atas das Reuniões Ordinárias dos dias 01/07/24, 02/07/24, 03/07/24, 01/08/24, 02/08/24, 05/08/24, 06/08/24, 07/08/24, 08/08/24, 09/08/24 e 12/08/24 e da Reunião Extraordinária do dia 11/07/24.
- Votação das Moções
- Apresentação e votação dos seguintes Requerimentos:
- Honra ao Mérito
- Homenagem Especial.
- Apresentação e votação das Indicações e demais Requerimentos.
Leitura do Relatório da Comissão Especial de Inquérito, instaurada pela Portaria de nº 4.967/2023, que procede a “apuração de denúncias por parte dos locatários, acerca dos valores altos cobrados em sede dos aluguéis e taxas de condomínios, sem a devida contrapartida por parte da empresa Uberaba Concessionária S/A - UBERCON, apesar dos termos previstos no Contrato de Concessão de Serviços Públicos nº 66/1999.
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
