Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 5 de novembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Precisamos sim valorizar tudo que temos em nossas vidas, olhar para cada detalhe com mais gratidão. Que Deus nos abençoe sempre para que possamos superar os problemas e as dificuldades. Que não nos falte o teto, para aprendermos a dar valor em nossas casas. Que não nos falte o alimento, para que possamos agradecer o único pão que por vezes temos em nossa mesa. Que a gente não precise passar frio, para saber o verdadeiro valor de um cobertor. Agradecer, agradecer, agradecer... Os problemas são superados, quando dentro de nós existe uma força enorme chamada gratidão”. (Autor desconhecido)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 342/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.860, de 27 de junho de 2023, que “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ‘PÁTIO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA’ e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 319/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2024 e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 279/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa J.B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 12/22 – 2º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Denise de Stefani Max, Ismar Vicente dos Santos, Marcos Adad Jammal, Baltazar dos Reis Silvério, Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa, Luiz Carlos Donizete da Silva e Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município, versando sobre a utilização dos símbolos oficiais, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 329/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Luzia dos Santos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 330/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Autoriza denominar Benedicto Nardi logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 536/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal
Ementa: “Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA"- (Applied Behavior Analysis) para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) nas escolas da rede Pública Municipal de Uberaba, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 328/24 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 175/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Pastora Tânia Maria Pinheiro Souza, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 181/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marco Aurélio Marrama Santos, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 182/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eduardo Alves Garcia, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 86/23 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadores Rochelle Gutierrez Bazaga, Fernando Mendes das Chagas e Almir Pereira da Silva
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, para dispor sobre a concessão de licença maternidade e paternidade, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
