Pauta da 6ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de novembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Tudo que acontece no universo tem uma razão de ser; um objetivo. Nós como seres humanos, temos uma lição na vida: seguir em frente e ter a certeza de que apesar de as vezes estar no escuro, o sol vai voltar a brilhar”. (Irmã Dulce)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 351/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a desafetar de suas características específicas e entregar, sob forma de dação em pagamento, os imóveis que menciona e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 206/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza cessão de área pública ao Comando da Marinha - Capitania Fluvial de Minas Gerais e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 69/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar João Batista da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 138/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Leonor Fuzaro Zanata logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 143/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Ângelo Zanata logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 146/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Eustáquio Benedito Naves logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 150/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Pompeo Zanatta logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
8 – Projeto de Lei nº 155/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Alcides Fuzaro logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
9 – Projeto de Lei nº 156/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Ivani Paranhos Martins logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
10 – Projeto de Lei nº 270/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Celina Detoni Fuzaro logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
11 – Projeto de Lei nº 271/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Noemi Fuzaro Rodrigues logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
12 – Projeto de Lei nº 278/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Manoel Moreira de Araújo Filho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
13 – Projeto de Lei nº 282/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Florival Amâncio de Araújo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
14 – Projeto de Lei nº 283/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Alene Nunes Borges de Araújo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
15 – Projeto de Lei nº 332/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Ademar Fernandes Mota logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
16 – Projeto de Lei nº 338/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Autoriza denominar Dorival Delfino logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
17 – Projeto de Lei nº 248/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Francisco Rodrigues Teixeira (Chiquinho Teixeira) logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
18 – Projeto de Lei nº 263/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar José Nogueira logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
19 – Projeto de Lei nº 292/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Sebastião Malaquias logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
20 – Projeto de Lei nº 293/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Thereza Gonçalves Portelinha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
21 – Projeto de Lei nº 308/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Rosângela Pereira Velasco, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
22 – Projeto de Lei nº 309/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Santos Gonçalves Portelinha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
23 – Projeto de Lei nº 310/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Delfino Joaquim da Silva logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
24 – Projeto de Lei nº 331/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Luiz Gonçalves Filho logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
25 – Projeto de Lei nº 344/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Veríssima Marques Vasconcelos logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
26 – Projeto de Lei nº 348/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Efigênia Maria de Melo logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
27 – Projeto de Resolução nº 101/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Renata Lima Freitas, e dá outras providências”.
28 – Projeto de Resolução nº 103/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Glauco Belmiro de Castro, e dá outras providências”.
29 – Projeto de Resolução nº 126/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcelo Pinto dos Santos, e dá outras providências”.
30 – Projeto de Resolução nº 127/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Aline de Oliveira Cordovil Araújo Assis, e dá outras providências”.
31 – Projeto de Resolução nº 179/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eduardo de Oliveira Neto, e dá outras providências”.
32 – Projeto de Resolução nº 197/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Fernando Puertas Galego, e dá outras providências”.
33 – Projeto de Resolução nº 198/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Fabiane Andrade Pinheiro Lopes Braz, e dá outras providências”.
34 – Projeto de Resolução nº 199/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo, e dá outras providências”.
35 – Projeto de Resolução nº 200/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Maria Helena Souza Vargas, e dá outras providências”.
36 – Projeto de Resolução nº 180/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de dezembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
