Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 3 de dezembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião 14h31min.
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Precisamos sim, valorizar tudo o que temos em nossas vidas, olhar para cada detalhe com gratidão. Que Deus nos abençoe sempre para que possamos superar os problemas e as dificuldades. Que não nos falte o teto, para aprendermos a dar valor em nossas casas. Que não nos falte o alimento, para que possamos agradecer o único pão que por vezes temos em nossa mesa. Que a gente não precise passar frio, para saber o verdadeiro valor de um cobertor. Agradecer, agradecer, agradecer... Os problemas são superados quando dentro de nós existe uma força enorme chamada gratidão”.
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 355/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.809, de 21 de novembro de 2013, que “Autoriza a doação de área pública e a concessão de estímulos à empresa ‘AMD DO BRASIL LTDA – ME’, e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 361/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “Auto Limpezas MYK Ltda.” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 362/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “MKA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.” e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 363/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.808, de 21 de novembro de 2013, que Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa ‘NEXT GENERATION INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 364/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “ Altera a Lei Municipal nº 11.807, de 21 de novembro de 2013, que “Autoriza a doação de área pública e a concessão de estímulos à empresa ‘UNIQUE COLORS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS ARTISTICOS LTDA.’ e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 367/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.811, de 21 de novembro de 2013, que “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa ‘POLLY PLASTICS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE PLASTICO EIRELI’ e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 368/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.810, de 21 de novembro de 2013, que “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa ‘ELECTRIC INK INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA’ e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 126/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcelo Pinto dos Santos, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 127/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Aline de Oliveira Cordovil Araújo Assis, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
