Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 12° mês, do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 6 de dezembro de 2024.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Encontro-me diante do último trecho do percurso da minha vida e não sei o que me espera. Contudo, sei que a luz de Deus está presente, que Ele ressuscitou, que a sua luz é mais forte do que toda a obscuridade; que a bondade de Deus é maior do que todo o mal deste mundo. E isto ajuda-me a prosseguir com segurança”. (Papa Bento XVI)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 336/24 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI) –
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza cessão de áreas públicas à Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 365/24 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza cessão de áreas públicas à Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas – CODAU e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 354/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.929, de 12 de setembro de 2018, que “Autoriza o Município de Uberaba doar área pública e conceder estímulos à empresa ‘Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda - ME’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 374/24 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 14.043, de 12 de dezembro de 2023, que “Autoriza a Concessão de Uso da área pública que menciona à ‘MTO DAMHA FIT UBERABA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA’ e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 2/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Resolução nº 2.363/2006, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uberaba”, versando sobre o pedido de vistas, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
Convidados do Vereador-Caio Godoi
Sra. Osana Cândida Silveira Vieira
Representante da Casa de Costura Solidária
Assunto: Apresentar as atividades desenvolvidas pela instituição.
- Encerramento da Reunião – 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
