Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 12 de março de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez”. (Thomas Edison)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 16/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Altera a Lei Complementar 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a vedação quanto ao plantio em áreas públicas de plantas venenosas, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 316/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.164/2019 que “Dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Uberaba, e contém outras disposições”, versando sobre a publicidade institucional veiculada em outdoors, jornais e revistas e dá outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 12/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Adriana Dornelas da Silva, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 32/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Anderson Donizeti de Souza
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Helena Aparecida Dadá de Almeida Souza, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
