Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 3° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de março de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Ser feliz é encontrar força no perdão, esperanças nas batalhas, segurança no palco do medo, amor nos desencontros. É agradecer a Deus a cada minuto pelo milagre da vida”. (Augusto Cury)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 307/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Autoriza denominar Danilo Ferreira da Cunha logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 84/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Institui o Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas no Município de Uberaba, visando o fortalecimento da segurança pública, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 65/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que "Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular", instituindo o objetivo da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 286/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, para instituir o “Dia Municipal da Família Acolhedora”. e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Resolução nº 30/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marcelo de Souza e Silva, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
