Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de abril de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica:
“Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e principalmente viver”. (Dalai Lama)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Tulio Micheli Silva, Thiago Mariscal dos Santos, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Marcos Adad Jammal, Rochelle Gutierrez Bazaga, Cleber Luis dos Santos Junior, Diego Sousa Rodrigues, Caio Bernardo Fonseca de Godoi e Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município, versando sobre audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas, e contém outras disposições”.
2 – Projeto de Lei nº 496/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Autoriza denominar Aguinaldo Rodrigues dos Reis (Tibá) logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 339/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Dispõe sobre a vedação do uso de recursos públicos para financiamento de eventos, shows ou quaisquer ações culturais que façam apologia ao crime no município de Uberaba e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 31/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Mateus Barros Cordeiro dos Santos, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 33/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Marx Israel da Silva Naves, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 34/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eduardo Vieira Marcos, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 44/25 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de junho, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
