A Câmara Municipal de Uberaba aprovou, nesta terça-feira (20), o Requerimento nº 01377/2025, de autoria da vereadora Ellen Miziara, que propõe a realização de uma audiência pública para discutir a legislação municipal relacionada à perturbação do sossego. A iniciativa visa enfrentar o crescente número de reclamações da população sobre barulhos excessivos, além de esclarecer dúvidas quanto à fiscalização e aplicação da lei.
A perturbação do sossego, embora muitas vezes subestimada, é uma conduta criminosa que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Problemas como insônia, estresse e redução da produtividade são apenas alguns dos males associados a essa prática. A vereadora Ellen Miziara destacou a necessidade de equilibrar os direitos ao descanso e à tranquilidade com os direitos ao lazer, cultura e trabalho, garantindo soluções justas para todos.
A intenção da parlamentar conservadora é que audiência conte com a participação de representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e Executivo, autoridades de segurança pública, Ministério Público e órgãos de fiscalização. O debate será organizado pela CMU, em data a ser definida.
A iniciativa da vereadora Ellen Miziara é um passo importante para fortalecer o diálogo entre a população e as instituições, buscando medidas eficazes para coibir a perturbação do sossego e promover o bem-estar coletivo. A expectativa é que o evento traga contribuições significativas para a revisão e o aprimoramento das políticas públicas sobre o tema.
François Ramos
Depto. de Comunicação Social
