Foi aprovado nesta segunda-feira (07), na Câmara Municipal de Uberaba, o projeto de autoria da vereadora Rochelle (PDT) que garante leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal na cidade de Uberaba. Em sua justificativa, a vereadora destaca que o objetivo é garantir um atendimento humanizado e acolhedor para as mães que vivem o luto neonatal ou gestacional. A proposta também foi assinada pelo vereador Tulio Micheli (PSDB).
Em sua defesa, Rochelle destacou que esta discussão vem ganhando espaço inclusive no Congresso Nacional, com uma proposta da deputada Fernanda Melchionna. Além disso, outros municípios também já aprovaram projetos semelhantes, como no caso de Goiânia.
Além do leito separado, o projeto também prevê o direito a um acompanhante para as gestantes nestes casos e acompanhamento psicológico na própria unidade ou em uma unidade mais próxima com um profissional habilitado.
“O projeto vem também no sentido de defender que as equipes sejam treinadas para lidar com essa questão do óbito fetal. [...] Há muitas vezes uma comunicação muito inadequada com quem sofre esse óbito fetal, um estresse emocional gigante, e um luto que, na maioria das vezes, é silencioso”, destacou a parlamentar.
A proposta deve ser aplicada tanto nas unidades credenciadas no SUS como na rede privada e, caso não haja a possibilidade de aplicação, o estabelecimento de saúde deverá comprovar por escrito. Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo e, sancionado, as unidades hospitalares terão 90 dias para a adequação.
Júlio Sousa
Assessoria da vereadora Rochelle
07/07/2025
