A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou, em sessão plenária nesta segunda-feira (7), o Projeto de Lei nº 760/2025, que autoriza a concessão de direito real de uso de uma área pública de 515,30 m² ao GRAAU (Grupo de Apoio à Adoção em Uberaba). A matéria, de autoria da prefeita Elisa Araújo, foi articulada pela vereadora Rochelle Gutierrez e recebeu aval unânime das comissões técnicas antes de ser votada.
O presidente da CMU, Ismar Vicente dos Santos, destacou a relevância social do projeto ao convidar para a mesa a diretora-presidente do GRAAU, Ana Claudia dos Santos, e Jaqueline Teodoro, representante da Secretaria de Administração. O líder da prefeita na Câmara, vereador Cabo Diego Fabiano: "Esta concessão fortalece o trabalho essencial que o GRAAU desenvolve, garantindo um espaço digno para suas atividades", afirmou convidando a vereadora Rochelle para a defesa da matéria.
De acordo com Rochelle Gutierrez, que apesar de grávida se encontra na fila de adoção, a área, localizada no bairro Abadia, será destinada à construção da sede própria da instituição, que atualmente oferece suporte psicossocial a crianças em processo de adoção e às famílias adotivas: “O GRAAU também promove acompanhamento pós-adoção, com psicólogos que auxiliam na adaptação familiar”, destacou.
A dispensa de licitação, prevista no artigo 3º do PL 760/25, foi fundamentada na Lei Orgânica do Município e no parecer da Procuradoria Geral, que reconheceu o "relevante interesse público" da iniciativa. O contrato de concessão terá prazo de 25 anos, prorrogável, e prevê a reversão do imóvel ao município em caso de descumprimento ou extinção da entidade.
A vereadora Rochelle Gutierrez, que visitou a sede atual do GRAAU e encaminhou a demanda ao Executivo, celebrou a aprovação: "É uma vitória para as crianças e famílias que dependem desse apoio. O GRAAU transforma vidas, e agora terá condições ainda melhores para atuar".
A prefeita Elisa Araújo, signatária do projeto, reforçou o compromisso de sua gestão com políticas sociais: "Esta concessão reflete nosso olhar para causas que fortalecem a comunidade. O GRAAU é um parceiro indispensável na garantia de direitos". Com a sanção prevista para os próximos dias, a instituição terá dois anos para iniciar as obras da nova sede, que deve ampliar o atendimento à população uberabense.
François Ramos
Departamento de Comunicação/CMU
