Em sessão plenária histórica nesta quarta-feira (6/8), a Câmara Municipal de Uberaba aprovou o Projeto de Lei nº 0744/2025, que amplia os critérios do "Livro de Honra ao Mérito da Educação". A proposta, de autoria do vereador Túlio Micheli, inclui profissionais com atuação destacada na inclusão de estudantes com deficiência ou neurodivergência. A alteração na Lei Municipal nº 6.305/1997 foi aprovada com 17 votos.
O novo texto acrescenta um inciso ao artigo que define profissionais de destaque, reconhecendo especificamente aqueles que desenvolvem projetos inovadores para a inclusão escolar. "É uma forma de valorizar quem transforma a teoria em prática, garantindo educação de qualidade para todos", afirmou Micheli durante a sessão.
A iniciativa reforça o cumprimento da legislação nacional, como a Lei Brasileira de Inclusão (2015), e busca inspirar mais educadores a adotarem práticas inclusivas. Dados do Ministério da Educação apontam que Uberaba possui mais de 1.200 estudantes com necessidades educacionais especiais matriculados na rede pública.
Representantes de entidades educacionais comemoraram a decisão. "Esse reconhecimento motiva os professores e mostra que a inclusão é prioridade", disse a professora Maria Abadia, que com mais de duas décadas de sala de aula quis assistir de perto essa conquista.
A expectativa é que a homenagem anual no "Livro de Honra" incentive a troca de experiências pedagógicas. A lei entrará em vigor após publicação no diário oficial, consolidando Uberaba como referência em políticas educacionais inclusivas em Minas Gerais.
François Ramos
Departamento de Comunicação/CMU
06/08/25
