Samuel quer contemplar bairro Estados Unidos no projeto do Jardim Belo Horizonte
Diante da emenda do vereador Samuel Pereira não ter sido acostada ao projeto, Almir pediu vistas da matéria que retornará à pauta de terça-feira.
Na extensa parta da última reunião ordinária da semana, a votação do Projeto de Lei 159/11, de autoria do executivo, rendeu discussões entre os parlamentares e diretor jurídico da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - Cohagra -, Ronaldo da Cunha Freitas. A matéria autoriza a autarquia a vender imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida - o Jardim Belo Horizonte -, aprovadas pela Caixa Econômica Federal, sendo que o produto da alienação será voltado para realização de obras estruturantes em prol da comunidade.
Vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), por sua vez, apresentou emenda modificativa corrigindo a matrícula de alguns lotes descritos no artigo 1º do projeto. "Se as matrículas estiveram erradas não tem como aprovar a matéria", justificou a emenda que foi aprovada pelos demais parlamentares.
Em seu artigo 5º, o projeto prevê a execução de obras viárias no entorno do loteamento, que incluem abertura de vias públicas, como o prolongamento e ligação da Avenida Claricinda Alves Resende com a Avenida Nossa Senhora do Desterro. Por entender que a Rua Arizona, bairro Residencial Estados Unidos, também deveria estar interligada com as avenidas em questão, vereador Samuel Pereira (PR) acostou emenda modificativa à matéria solicitando a inclusão. "Desde 2003, em reunião com os moradores do bairro, já apresentamos essa mudança viária", explicou.
Diante da justificativa de Ronaldo quanto à possibilidade da emenda extrapolar o orçamento previsto para execução das obras, Samuel explicou que só votaria a proposta se a emenda fosse aprovada. "Por que o governo não vai aceitar uma proposta do vice-líder do prefeito que só quer ajudar os moradores do bairro Estados Unidos?", questionou. Diante do impasse, vereador Almir Silva (PR) pediu vistas do projeto.
Presidente do Legislativo, vereador Luiz Dutra (PDT), Samuel e Itamar Ribeiro (DEM) fizeram coro com o republicano na intenção de adiar a votação da matéria para que seja analisada com mais cautela. Tony Carlos (PMDB) tentou dissuadir os colegas da prorrogação, mas não obteve sucesso. "Peço aos colegas que votem o projeto independentemente da questão do sistema viário. Precisamos votar para que o projeto possa avançar. Não podemos esperar mais tempo", justificou.
Após as discussões, decidiu-se que os parlamentares visitarão o local onde serão realizadas as obras para a maior compreensão da proposta. O PL retornará à pauta da próxima terça-feira.
Solicitações - Na ocasião, Dutra lembrou da atenção que deve ser dada aos servidores públicos que deverão ter prioridade no Jardim Belo Horizonte, conforme acordado em reunião anterior com o prefeito Anderson Adauto. Na ocasião, ele pediu a Ronaldo a relação de inscritos no loteamento para acompanhar os procedimentos de venda dos imóveis.
Além disso, solicitou, também, o projeto de ligação do Residencial 2000 à Avenida Nossa Senhora do Desterro para análise dos parlamentares.
