Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 22 de setembro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Maior que todos os ventos contrários, e mais forte do que qualquer tempestade, é o Deus que habita em nós. É Ele que nos dá o poder da vida. E Ele que nos encoraja e fortalece. É Ele que em momentos difíceis nos pega no colo e alimenta a nossa fé. É Ele que todos os dias nos abençoe nos coloca de pé”. (Cecília Sfalsin)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 840/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 838/25 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Cléber Luís dos Santos Júnior, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Thiago Mariscal dos Santos, Paulo César Soares e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Uberaba para dispor sobre a obrigatoriedade da publicação de demonstrativos relativos ao sistema de transporte coletivo municipal”.
4 – Projeto de Lei nº 874/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Teresinha Reis Andrade logradouro público no Município de Uberaba e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 893/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Ana Martins Ribeiro logradouro público no Município de Uberaba e contém outras disposições”.
6 – Projeto de Lei nº 338/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Gleidson Fernandes de Freitas Ripposati
Ementa: “Autoriza denominar Maria Luzia Cardoso logradouro público no Município de Uberaba e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
