Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de setembro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quórum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Perseverar é não desistir mesmo que tudo seja contrário. Só persevera quem tem fé, só quem tem Deus. Quem tem Deus não luta sozinho. Perseverar é atitude de forte, de corajoso e determinado, pois leva no coração a certeza de que por mais difícil que seja a situação, se perseverar, Deus irá honrar e recompensar seus esforços”. (Yla Fernandes)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 916/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Dispõe sobre as bases para elaboração da “Política Municipal de Uso e Distribuição de produtos derivados da Cannabis sp.” no Município de Uberaba e dá outras providências”.
2 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Cléber Luís dos Santos Júnior, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Thiago Mariscal dos Santos, Paulo César Soares e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Uberaba para dispor sobre a obrigatoriedade da publicação de demonstrativos relativos ao sistema de transporte coletivo municipal”.
3 – Projeto de Lei nº 874/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Teresinha Reis Andrade logradouro público no Município de Uberaba e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 893/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Sousa Rodrigues
Ementa: “Autoriza denominar Ana Martins Ribeiro logradouro público no Município de Uberaba e contém outras disposições”.
5 – Projeto de Lei nº 69/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Estabelece normas para a apresentação de projeto de lei que gerar custo a pessoa física ou jurídica do Município, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
