Pauta da 1ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 6 de outubro de 2025.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura Bíblica e Oração Ecumênica a ser realizada pelo Capelão Cleber Renato da Silva da Capelania Militarizada da Primeira Região Territorial Militar MG.
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 850/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa CIRURGICA BEIJA FLOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 939/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa GEROLIN QUIMICA LTDA e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 909/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 13.939, de 04 de outubro de 2023, que “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ‘ERIVANE LEAL PEREIRA’ e dá outras providências”.
4 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadores Diego Sousa Rodrigues, Caio Bernardo Fonseca de Godoi, Cléber Luís dos Santos Júnior, Ellen Miziara Sousa Ferreira, Thiago Mariscal dos Santos, Paulo César Soares e Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dá nova redação a Lei Orgânica do Município de Uberaba para dispor sobre a obrigatoriedade da publicação de demonstrativos relativos ao sistema de transporte coletivo municipal”.
5 – Projeto de Lei nº 95/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre a “Semana Neném Violeiro”, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 309/25 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Thiago Mariscal dos Santos
Ementa: “Altera a Lei n.º 12.608 de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular e contém outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 120/25 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Adriano da Silva Moura, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
